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BeiraNews | Setembro 20, 2019

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Administrações públicas registam saldo de 549 milhões de euros em janeiro

Administrações públicas registam saldo de 549 milhões de euros em janeiro
José Lagiosa

O saldo das administrações públicas registou em janeiro, um excedente de 549 milhões de euros, segundo a síntese de execução orçamental de janeiro hoje divulgada pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).

O saldo das administrações públicas em contabilidade pública (tendo em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa) fixou-se em 549 milhões de euros em janeiro de 2015, mas considerando o universo comparável, ou seja, excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) este ano, o saldo foi de 377,2 milhões de euros, menos 288,5 milhões do que o excedente, de 665,7 milhões de euros, registado no primeiro mês de 2014.

Em janeiro, a despesa total das administrações públicas fixou-se em 5.286,3 milhões de euros e a receita total atingiu 5.835,3 milhões de euros.

Excluindo as EPR, a despesa diminuiu de 5.336,1 milhões de euros em janeiro de 2014 para 5.259,1 milhões de euros em janeiro deste ano (o que representa uma variação de -1,4%) e a receita desce de 6.001,8 milhões de euros no primeiro mês do ano passado para 5.636,3 milhões de euros no primeiro mês deste ano (o que demonstra uma queda de 6,1%).

Também o saldo primário das administrações públicas, que exclui os encargos com os juros da dívida pública, registou um excedente de 689,2 milhões de euros.

Considerando o universo comparável, o excedente do saldo primário foi de 512,3 milhões de euros, inferior ao excedente primário de 774,4 milhões de euros, registado no primeiro mês de 2014.

Os saldos, global e primário, da Administração Central e da Segurança Social em janeiro de 2015 apresentaram excedentes de 423 milhões de euros e de 550,6 milhões de euros. Considerando o universo comparável, os excedentes seriam inferiores, de 261,5 milhões e de 385,2 milhões de euros, respetivamente, que comparam com 549,5 milhões de euros e 644,1 milhões de euros no período homólogo do ano precedente.

Nestes dois subsetores, a despesa diminuiu 0,4%, o que resultou, “em maior medida, do decréscimo da despesa com o subsídio de desemprego e de apoio ao emprego e da contribuição para o orçamento da União Europeia” e a receita caiu 5,5%, “sobretudo pela evolução da receita fiscal e contributiva (-4,9%)”, refere a instituição liderada por Manuela Proença.

Já no que diz respeito aos pagamentos em atraso nas Administrações Públicas e de outras empresas públicas aumentaram de 2.720 milhões de euros em dezembro de 2014 para 2.888 milhões em janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, os pagamentos em atraso atingiram os 3.971 milhões de euros.

“No ano de 2015, ocorreu a integração no perímetro das Administrações Públicas de um alargado conjunto de Entidades Públicas como Serviços e Fundos Autónomos decorrente da alteração ao quadro metodológico para a produção de dados das contas nacionais”, recorda a DGO.

Por isso, afirma a entidade, “para a execução orçamental de 2015, estabelecer-se-á a distinção entre o universo total e o universo comparável (que exclui as referidas novas entidades), sendo que a análise da execução orçamental da receita e despesa dos diversos agregados institucionais se realizará em termos homólogos comparáveis”.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas. No Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) está prevista a redução do défice para 2,7% do PIB em contabilidade nacional.

*Com Lusa

 

 

 

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