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BeiraNews | Setembro 16, 2019

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Aos domingos… hoje com Fernando Serrasqueiro

Aos domingos… hoje com Fernando Serrasqueiro
José Lagiosa

Segurança Social com futuro

A Segurança Social sofreu um forte impulso, após o 25 de Abril e foi claramente um fator fomentador da coesão social, por ter contribuído para o alargamento da população abrangida através de uma maior afetação de recursos a distribuir pelos mais débeis.

Fernando Serrasqueiro

Fernando Serrasqueiro

O sistema parte de uma opção de solidariedade intergeracional e de uma contribuição das entidades empregadoras, sob a gestão e garantia do Estado. Em contraponto, alguns contestam este modelo, defendendo um privado assente nas seguradoras, no qual a solidariedade desaparece e em que cada um trata de si.

A manutenção da Segurança Social, tal como a conhecemos,  depende muito do seu financiamento, bem como da evolução de custos, dado serem sensíveis à idade de reforma, à sua relação com a esperança de vida, à dimensão da população ativa e à qualidade da saúde.

Isto exige reflexão e o descortinar de soluções, que não se podem cingir unicamente a tudo o que é mais fácil, como cortar subsídios e pensões, sem encarar outro caminho, que respeite o contrato social entre o Estado e os cidadãos a quando da atribuição da reforma.

Um relatório da Comissão Europeia apresentou uma visão preocupante do horizonte para 2060. As conclusões apontam para que, nessa altura, os portugueses terem a necessidade de trabalhar mais 7 anos, registando, assim, um dos maiores aumentos da UE, o que por arrastamento implica o alargamento  do período contributivo para  36,4 anos.

A crise veio aumentar os encargos sobre as finanças públicas, agravar o problema da sustentabilidade a longo prazo, mas também exigir alterações, preparadas com tempo, de modo a não serem de rutura.

Segundo o mesmo relatório, em 2060, a população  total da Europa subirá, tal como a esperança média de vida, mas haverá menos pessoas a trabalhar. Para essa altura, as  previsões apontam para que, em  Portugal, haja menos gente a viver, cerca de 8,2 milhões de pessoas,  com uma população caracterizada por 3 vezes mais idosos e menos crianças. No entanto, o custo das pensões deverá cair de 13,8% do PIB para 13,1%.

Conclui-se, assim, que não são as pensões que condicionam o desenvolvimento, mas sim, o crescimento ou a fala dele que atrofia a Segurança Social.

Isso não invalida debater as causas dos problemas, de forma a corrigir alguns aspetos, que não são naturais.

O financiamento do sistema deve ser alargado aos lucros das empresas de capital intensivo e por uma tónica no crescimento, visto ser a única saída para que haja futuro. No entanto, o Estado, enquanto empregador, não pode eximir-se aos seus compromissos, através dos descontos que tem de remeter para o sistema.

Ao nível dos custos, também, se impõem alterações, para harmonizar cálculos e critérios de forma a garantir a equidade.

Alargar a base de financiamento, ajustar a esperança de vida à idade da reforma e promover intensamente o emprego para aumentar o número de contribuintes é o caminho. No fundo, este problema é fortemente atenuado se a prioridade assentar no crescimento económico.

Mas tal, só é possível, com uma mudança de política urgente.

*Fernando Serrasqueiro – Deputado PS

 

 

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