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BeiraNews | Junho 1, 2020

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Aos domingos… hoje com Fernando Serrasqueiro

José Lagiosa

Tiro ao alvo

A Ministra das Finanças, com a sua inabilidade politica, não soube disfarçar a intenção do governo de lançar um corte nas pensões que já foi, aliás, inscrito no programa de estabilidade, enviado para Bruxelas. Afirmou em sessão partidária que era preciso reduzir as pensões para dar sustentabilidade à Segurança Social (SS).

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Fernando Serrasqueiro

Novamente os reformados e pensionistas estão na mira do governo. É a segunda tentativa após a inviabilização do Tribunal Constitucional (TC).

A sustentabilidade da SS pode fazer-se de duas formas, cortar na despesa, pensões e subsídios, ou acrescer a receita, seu financiamento.

A próxima campanha eleitoral irá certamente debruçar-se sobre a opção dos que defenderão a redução da despesa e aqueles que apontam para o acréscimo no financiamento. São posições afastadas que conduzem a consequências bem distintas.

Quando se corta nas pensões isso tem impacto direto na redução de rendimentos e consequentemente no consumo, porque a maioria dos afetados tem uma grande propensão para consumir. Tal tem um efeito recessivo e dirige-se a um sector da sociedade em que os seus rendimentos, hoje, não financiam só a sua vida mas também os seus descendentes desempregados.

Esta correlação está bem evidenciada quando o TC recusou a anterior proposta de cortes e com isso criou algum desafogo e promoveu algum crescimento.

A outra opção é dar prioridade ao crescimento porque só ele promove mais emprego, mais lucros, menos subsídios de desemprego e outros apoios. Tudo isto conjugado fará com que as receitas da SS aumentem e leve a menos desempregados o que conduz a menos subsídios de apoio e a mais descontos para o sistema.

A proposta do PS do que já se conhece procura abordar esta temática por esta ultima via e fá-lo através dum choque retemperador.

A redução da TSU para os trabalhadores tem de ser compensada com medidas fiscais que recaiam sobre outros, designadamente heranças e IRC social. Quanto à diminuição da TSU para empresas, em certas condições de empregabilidade, só acontecerá se a atividade económica o propiciar como contrapartida.

Estas reduções fazem crescer o rendimento disponível e o consumo, com impacto positivo no PIB e isso fará crescer a atividade económica e aumentará o emprego.

Tudo conjugado, será uma forte alavanca para o esperado processo de crescimento que tem de ser consolidado pelo aumento de investimento e exportações.

Aguardemos o debate eleitoral que será, certamente, esclarecedor sobre estas opções e virá provar que há sempre alternativas que suportam opções ideológicas. Espero no entanto que nada fique escondido no debate e sobretudo que os compromissos sejam para respeitar.

Obrigado Maria Luís por ter sido cristalina ao dizer ao que vinha e assim saber que não terá o PS como parceiro.

São caminhos divergentes e caberá aos eleitores apontar o seu destino.

*Fernando Serrasqueiro, Deputado do Partido Socialista

 

 

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