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BeiraNews | Agosto 20, 2019

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Aos domingos… hoje com João Pedro Delgado

José Lagiosa

Lutemos contra o saque final: a venda a retalho da educação

O governo PSD/CDS está na recta final do seu mandato de destruição e pilhagem, pretendendo, no entanto, forçar ainda um último golpe de entrega ao capital privado de um bem essencial para todos os portugueses: a educação pública.

João Pedro Delgado

João Pedro Delgado

Numa tentativa final de vingança contra a escola pública e todos os que vivem nela e para ela – alunos, professores, famílias, funcionário, pais – o actual governo assumiu uma resolução em Diário da República que garante aos abutres da exploração mercantil da educação pública uma transferência de mais 500 milhões de euros, a decorrer entre 2015 e 2020. Sim, não só o governo pretende que a educação passe a ser uma mercadoria cuja compra, venda e exploração possa trazer lucro aos accionistas empresariais e respectivos patrões à custa dos bolsos dos pais e encarregados de educação, como ainda tem o desplante de lhes garantir os lucros milionários com o nosso próprio dinheiro: directamente do orçamento de estado.

Neste domínio, o governo parece encontrar-se em estado de desespero, tentando subtrair os últimos trocos aos portugueses, num estertor final de ofertas escandalosas aos seus “patrões” do capital. Num momento em que as escolas públicas se encontram em dificuldades extremas para responder às cada vez mais graves condições sociais dos alunos, e ainda assim mantendo uma ensino de grande qualidade, inclusivo, universal e gratuito – meio único de garantir igualdade de oportunidades -, o Conselho de Ministros aprova uma resolução que premeia os patrões do ensino privado com 500 milhões de euros.

E o que farão os patrões com todos este dinheiro? Os exemplos existentes estão à vista: o grupo GPS – o maior grupo de escolas privadas com contrato patrocínio do Ministério da Educação – mantém uma política de exploração salarial dos seus professores e funcionários, por forma a maximizar os lucros, colocando simultaneamente em causa as condições de trabalho de docentes e não docentes, e o desenvolvimento educativo dos alunos. Por outro lado, há inúmeros ex-ministros e ex-secretários de estado da educação que hoje são gestores ou assessores do mesmo grupo, vivendo hoje com ostentação as condições que foram criando para si próprios enquanto titulares de cargos políticos no passado. São salários altíssimos, enormes frotas de carros topo de gama e muitas outras mordomias, perfeitamente adequadas à enorme arrogância com que tratam os professores e funcionários como “mão-de-obra” e os alunos como “matéria-prima”. O efeito destes colégios privados tem-se mostrado devastador para as condições educativas das diversas regiões do país e para as suas comunidades escolares.

Se juntarmos a este cenário a eventual municipalização da educação, imposta perante a oposição de todos os actores educativos (pais, alunos, associações de professores, sindicatos, directores e conselhos gerais de escolas), então o futuro da educação em Portugal será negro. Veremos um país a retalhar o seu sistema educativo, vendendo-o aos bocados um pouco por todo o território, sujeitando-o à lei do maior lucro, em detrimento da qualidade da educação pública e universal.

A resposta frontal dos professores em defesa da educação tem-se feito sentir através de manifestações, comunicados, organização e acções de esclarecimento. A força das populações, dos alunos, dos pais, das comunidades escolares, aliadas à organização dos professores tem dado frutos, mostrando que vale a pena lutar. O Município de Castelo Branco, por exemplo, decidiu abandonar a ideia de avançar com o processo de municipalização do ensino público. Continuemos a lutar pelo futuro do nosso país, para que seja possível forçar mais desistências e virar as políticas de volta ao benefício das populações.

*João Pedro Delgado, Músico e Militante do PCP

Por decisão pessoal, o autor não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

 

 

 

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