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BeiraNews | Fevereiro 28, 2020

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Inspeção Geral do Ambiente ameaça encerrar empresas por poluirem o Tejo

José Lagiosa

A inspeção geral do Ambiente determinou dois mandados a empresas com atividade junto da bacia do Tejo, que têm de cumprir as medidas estipuladas para acabar com a poluição, ou serão encerradas, e pediu abertura de inquéritos criminais.

Os inspetores detetaram infrações contra o ambiente nestas empresas e definiram medidas que terão de ser cumpridas “para pôr fim às ações de poluição da bacia do rio Tejo, caso contrário serão encerradas”, refere um comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente.

“A Inspeção Geral do Ministério do Ambiente determinou novos mandados a empresas onde foram detetadas infrações contra o ambiente e solicitou a abertura de inquéritos criminais ao Ministério Público”, acrescenta.

Nos últimos dias, os inspetores “investigaram 58 empresas tendo sido feita a proposta de abertura de dois inquéritos criminais junto do Ministério Publico”, resumiu a informação do organismo liderado por João Matos Fernandes.

O Ministério do Ambiente, a IGAMAOT (Inspeção geral do ambiente), as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estão a desenvolver um plano conjunto de inspeções para o território nacional, com especial enfoque na bacia do rio Tejo.

Desde agosto de 2015, salienta o Ministério, “não eram homologados processos de inspeção que permitissem a punição dos infratores e o ministro Joao Pedro Matos Fernandes já homologou os 120 processos pendentes, sendo que 30 dizem respeito à bacia do Tejo”.

O Ministério do Ambiente anunciou a 19 de janeiro a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio e seus afluentes.

Na quarta-feira, deputados do Bloco de Esquerda pediram informações adicionais ao Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição no Tejo, entidades poluidoras, baixos caudais no maior rio ibérico e iniciativas previstas junto das autoridades espanholas.

Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente, e que os deputados Carlos Matias e Jorge Soares fizeram chegar à agência Lusa, pode ler-se que os “ulteriores desenvolvimentos” às respostas dadas às primeiras questões levantadas pelo BE, em janeiro deste ano, como as “audições na Assembleia da República (AR), os reiterados incidentes poluidores, a avaliação preliminar o Plano de Desempenho Ambiental da Celtejo e as medidas aplicadas à Centroliva”, estão na base desta solicitação de informações adicionais.

As referidas empresas estão instaladas e a laborar em Vila Velha de Rodão, no distrito de Castelo Branco.

*Com Lusa

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