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BeiraNews | Novembro 19, 2019

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Ex-presidente da Câmara da Covilhã absolvido do crime de difamação

Ex-presidente da Câmara da Covilhã absolvido do crime de difamação
José Lagiosa

O ex-presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Carlos Pinto, foi hoje absolvido do crime de difamação agravada pelo qual estava acusado e que alegadamente teria posto em causa o bom nome do atual presidente, Vítor Pereira.

A sentença, hoje lida por apontamento no Tribunal da Covilhã, absolve igualmente o ex-autarca do pagamento da indemnização civil.

Carlos Pinto estava acusado de ter cometido o crime durante a campanha para as eleições autárquicas de 2013, quando, de acordo com o Ministério Público, teria acusado o então cabeça-de-lista do PS – Vítor Pereira – de ter facultado à Câmara de Lisboa o dossiê referente à implementação do Data Center da Portugal Telecom, isto durante um comício de um candidato independente que aquele antigo autarca da Covilhã apoiava.

O Tribunal deu como provada a citação que era atribuída a Carlos Pinto, mas não considerou que a mesma tenha sido “objetivamente injuriosa”, uma vez que foi “dirigida à atuação pública do então candidato e ao seu desempenho enquanto vereador”.

Além disso, o Tribunal também não deu como provado que Carlos Pinto tivesse tido a “intenção específica” de ofender a honra e a consideração de Vítor Pereira, tendo deste modo, absolvido o ex-autarca.

Uma decisão que não constituiu surpresa para o advogado de defesa de Carlos Pinto.

Após a leitura da sentença, José Ramos Andrade lembrou que em causa estava apenas o “debate político” e nunca questões pessoais e que, tal como referira ao longo do julgamento, não se verificou por parte de Carlos Pinto a intenção de ofender quem quer que fosse.

Aliás, durante o julgamento, o ex-autarca sublinhou, por mais do que uma vez, que as afirmações tinham sido proferidas em contexto de campanha e que não visavam uma pessoa específica.

Hoje Carlos Pinto não esteve presente no Tribunal, tendo apresentado justificação médica.

De resto, Vítor Pereira e o respetivo advogado também não marcaram presença.

*Lusa

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