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BeiraNews | Agosto 23, 2019

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Banco e Fundo de Mobilização de Terras vão ser criados em breve

Banco e Fundo de Mobilização de Terras vão ser criados em breve
José Lagiosa

A legislação que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras está prestes a ser concluída e deve ser aprovada em breve no Conselho de Ministros, disse hoje o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

O ministro, que falava após inaugurar e visitar a V Bienal do Azeite, em Castelo Branco, adiantou que as terras a disponibilizar serão arrendadas “preferencialmente” a jovens com formação agrícola e que esse património pode ser vendido mais tarde.

As receitas das rendas serão canalizadas para o Fundo de Mobilização de Terras que funcionará como um “mecanismo circular” para adquirir novas terras e voltar a colocá-las no mercado, explicou.

Capoulas Santos estima que só o Ministério da Agricultura conta com cerca de 60 mil hectares de terrenos com potencial agrícola, faltando concluir ainda o levantamento do património dos restantes ministérios.

Quanto à já existente Bolsa de Terras, “é para manter”, garantiu.

“É um local onde a oferta e a procura se encontram”, disse o governante, acrescentando que a Bolsa de Terras disponibilizará terrenos privados, enquanto o Banco de Terras ficará apenas com os públicos.

*Lusa

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