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BeiraNews | Agosto 18, 2019

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Orçamento Participativo de Tomar está em andamento

Orçamento Participativo de Tomar está em andamento
José Lagiosa

Começou ontem, a fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo do Município de Tomar referente ao ano de 2017.

Todos os interessados podem apresentar as suas propostas até dia 15 de Setembro, através do portal eletrónico desenvolvido para o efeito em www.cm-tomar.pt, ou então presencialmente através das Assembleias Participativas que irão decorrer em datas e locais a indicar.

Tal como nos anos anteriores, o montante destinado ao Orçamento Participativo de 2017 será de 100 mil euros e poderá ser aplicado em qualquer lugar ou na totalidade do território do concelho de Tomar. Qualquer munícipe poderá apresentar as propostas que entender, desde que se enquadrem dentro deste valor máximo.

Todas as propostas apresentadas serão depois analisadas por uma equipa multidisciplinar, de 16 de setembro a 15 de outubro, para verificar se cumprem os requisitos necessários para serem colocadas à votação.

De 16 a 25 de outubro, os cidadãos que apresentaram as propostas podem exercer o direito de reclamação sobre a análise às mesmas.

A equipa analisará estas reclamações, entre os dias 26 e 31 de outubro, e verificará se têm ou não fundamento.

Após este período, as propostas que reúnam as condições de elegibilidade, de acordo com os critérios definidos, convertem-se em projetos que serão colocados a votação, de 1 a 30 de novembro, a decorrer online, através do portal eletrónico já referido, ou presencialmente nos dias e locais a marcar para o efeito, e na qual poderão votar todos os cidadãos recenseados no concelho de Tomar.

O Orçamento Participativo é um processo democrático participado através do qual os cidadãos de uma comunidade decidem o destino de uma parte dos recursos públicos disponíveis.

Este pretende afirmar-se como uma das componentes centrais da estratégia do Município de Tomar no reforço do envolvimento dos cidadãos nas dinâmicas de governação do concelho, promovendo paralelamente uma melhor adequação das políticas municipais às necessidades e aspirações dos munícipes.

 

 

 

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