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BeiraNews | Dezembro 13, 2019

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Candidatura a fundos europeus para minimizar danos dos incêndios aprovada

Candidatura a fundos europeus para minimizar danos dos incêndios aprovada
José Lagiosa

O Município de Vila Nova da Barquinha viu aprovada a candidatura “Medidas de estabilização de emergência pós-incêndio na freguesia da Praia do Ribatejo”, submetida ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), Medida 8.1.4. – “Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos”.

O investimento total da operação é de 315.880,00€, sendo considerada elegível a despesa de 297.899,99 €, com 85% de comparticipação comunitária e 15% de comparticipação nacional.

Os locais de intervenção integram prédios rústicos, do domínio privado, localizados na freguesia da Praia do Ribatejo, concelho de Vila Nova da Barquinha, atingidos pelo incêndio florestal da Portela-Tomar, que deflagrou no dia 7 de julho de 2015, abrangendo uma área de 236,49 hectares.

A operação contempla medidas de controlo e mitigação dos efeitos da erosão, integrando ações nas seguintes tipologias de intervenção, prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água, recuperação de infraestruturas afetadas (caminhos) e controlo de erosão, tratamento e proteção de encostas.

Incidindo os investimentos em prédios rústicos do domínio privado, o Município de Vila Nova da Barquinha,  solicita, aos  titulares, ou seus representantes, dos prédios rústicos abrangidos pela operação, e que ainda não o tenha efetuado, a comparência nos serviços municipais da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (Praça da República, 2260-411 Vila Nova da Barquinha), para se identificarem como tal, serem portadores do comprovativo de titularidade, através do artigo da matriz ou da descrição na Conservatória do registo Predial, e autorizarem a realização das intervenções em causa por parte do Município de Vila Nova da Barquinha.

 

 

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