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BeiraNews | Janeiro 22, 2020

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Eleições intercalares em Galveias, Ponte de Sor, passam para 15 de janeiro

Eleições intercalares em Galveias, Ponte de Sor, passam para 15 de janeiro
José Lagiosa

A data das eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias, em Ponte de Sor, Portalegre, passou para 15 de janeiro de 2017, depois de corrigido um despacho que as marcara inicialmente para 18 de dezembro.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Tiago, explicou hoje à agência Lusa que a mudança da data deveu-se ao facto de não ter sido respeitado o prazo para a realização do ato eleitoral quando foi marcado para 18 de dezembro, numa decisão publicada em Diário da República, no dia 02 deste mês.

“O prazo entre a marcação das eleições e a sua realização não estava a ser respeitado. Então, foi corrigido o despacho e saiu na quinta-feira [10 de novembro] uma nova portaria que marcou as eleições para 15 de janeiro de 2017”, disse.

Segundo o porta-voz da CNE, o prazo previsto na lei eleitoral das autarquias locais “é de 60 dias” entre a marcação das eleições e a sua realização, situação que não estava a ser respeitada quando o ato eleitoral foi inicialmente publicado em Diário da República no dia 02 deste mês.

Através do despacho nº. 13444/2016, publicado em Diário da República no dia 10 deste mês, o gabinete do secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, reconheceu o “equívoco” na data inicialmente indicada e mudou as eleições para o dia 15 de janeiro.

As eleições para a Assembleia de Freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre, surgem na sequência da renúncia ao mandato de vários membros efetivos e suplentes dos órgãos da freguesia, eleitos pelos socialistas, tendo ficado “esgotada” a possibilidade de substituições.

A Junta de Freguesia de Galveias é uma das mais ricas do país em património, administrando uma herança avaliada em mais de 50 milhões de euros.

A autarquia administra cerca de dois terços da herança legada à freguesia pelo Comendador José Godinho de Campos Marques, que doou o restante a uma fundação da vila.

A herança da junta engloba prédios rústicos e urbanos, distribuídos pelos concelhos de Lisboa, Torres Vedras, Borba, Estremoz, Monforte, Crato, Avis e Ponte de Sor, num valor que ultrapassa os 50 milhões de euros.

A assembleia de freguesia é constituída por sete eleitos pelo PS, um pelo CDS-PP e um outro pela CDU.

O presidente da assembleia, Luís Milheiras, eleito pelo PS, explicou à Lusa que a atual situação na autarquia começou com a renúncia ao mandato dos três elementos do executivo da junta de freguesia, também eleitos pelos socialistas.

“Depois, verificou-se a não aceitação da substituição por parte dos membros da assembleia”, disse, sem especificar os motivos que conduziram os eleitos a renunciar aos mandatos.

“Quando há um lugar vago no executivo da junta é preenchido por um membro da assembleia, mas como foram esgotados, ao longo deste mandato, os suplentes da lista, a assembleia começou a ficar sem elementos para preencher os lugares que vagavam”, explicou.

Na sequência das eleições autárquicas de setembro de 2013, a presidência da junta de freguesia foi ocupada por Luís Laranjeira (PS), que faleceu em dezembro desse ano e substituído pelo atual presidente demissionário, Rui Canha Nunes.

Com cerca de 1.100 habitantes, a vila de Galveias está situada na encosta de uma colina, é fértil em azeite, frutas e cortiça e é atravessada pela Estrada Nacional (EN) 244, que liga Avis à Sertã.

*Lusa

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