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BeiraNews | Outubro 22, 2019

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Um Comentário

Ministro do Ambiente admite fixar caudais ecológicos nas barragens caso não haja consenso

José Lagiosa

O ministro do Ambiente disse hoje que está a trabalhar com os concessionários de barragens para se chegar a um consenso na definição dos caudais ecológicos, mas admite que se isso não acontecer, poderá fixá-lo unilateralmente.

“Queremos muito garantir caudais que sejam muito mais do que caudais mínimos [no rio Tejo]. Estamos disponíveis para legislar nesse sentido e é esse trabalho que já começámos”, disse à agência Lusa, João Pedro Matos Fernandes.

O governante falava em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, à margem da apresentação do relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no rio Tejo.

A comissão de acompanhamento recomenda a definição de caudal ecológico para as barragens de Fratel (Portalegre) e Belver (Santarém) e o início de um processo com Espanha para assegurar o bom estado da água do rio.

O relatório expressa ainda preocupação com os níveis de afluência em Cedillo e considera “da maior importância iniciar um processo com Espanha, através dos mecanismos previstos na Convenção de Albufeira, com vista a assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para o bom estado das massas de água no rio Tejo”.

À Lusa, o ministro disse que está a trabalhar com os próprios concessionários das barragens e adiantou que quer chegar a um consenso: “É assim que deve ser, mas se não conseguirmos ter esse consenso, vamos mesmo ser nós a fixá-lo [caudal] unilateralmente”.

Adiantou também que a Convenção de Albufeira está a ser cumprida por Espanha, mas que o reporte é feito semanalmente.

“Nós sentimos que deve ser um reporte diário. Isto é, não podemos garantir que a todo o momento, os caudais são aquilo que deviam ser, ainda que o volume de água esteja a ser o que está previsto na convenção”, disse.

João Pedro Matos Fernandes entende que não se pode deixar de olhar para um rio, onde por razões essencialmente naturais, os caudais são atualmente mais reduzidos.

“E por isso, não podemos gerir e manter as regras que tínhamos quando esses caudais eram maiores do que aquilo que são hoje. Algumas dessas licenças foram feitas num tempo em que estas questões [caudal do rio] não preocupam as pessoas nem os decisores e não tinham sequer qualquer caudal definido. São esses [caudais] que nós queremos agora definir”, concluiu.

*Lusa

Comentários

  1. Obrigado Senhor Ministro do Ambiente pelas suas palavras. É bem verdade que as ideias ou propostas ventiladas ainda são muito insuficientes, mas acredito que o caminho será esse que começou agora a ser percorrido. Sinto até um pouco de orgulho, por ter valido a pena todo o meu esforço de lutar contra este caos no Rio Tejo e não só contra a poluição, mas também contra o facto das hidroeléctricas mandarem no Tejo e não largarem a água.Por exemplo actualmente a água da chuva que cai na região acima de Belver/Ortiga fica a pertencer aos chineses e eu não aceito isso dado que as populações ribeirinhas terem direito a usufruírem deste rio, bem como a manutenção do ecossistema, claro.Por ex os veios freáticos muitos são reabastecidos a partir do leito deste rio, logo ao dizermos ecossistema tudo isto está integrado no Tejo. Portanto num ano hidrológico equilibrado, nós temos capacidades para gerir vários tipos de caudais e nem discuto se será o mínimo ou ecológico. Esta foi uma das minhas diversas sugestões enviadas para o gabinete de apoio do senhor Ministro do Ambiente ao longo deste ano, além de que não existem só estas 2 barragens indicadas pelo senhor Ministro, que descarregam a montante de Ortiga, mas diversas outras nos Concelhos de Mação, Nisa e até de Idanha a Nova e Castelo Branco que a prazo terão de ser todas integradas num plano uniforme de descargas para o rio Tejo
    Portanto se for tudo bem controlado e agora com as novas tecnologias, poderemos nós – Portugueses – “CONSTRUIR” um caudal equilibrado em qualquer altura doo ano mas sobretudo em épocas de estio.
    Como é bem evidente, muito do trabalho que eu faço de retaguarda, em defesa do ambiente, não é próprio andar a publicar as propostas nas Entidades oficiais nas redes sociais, pois acho que deve haver reservas. Material sem reservas é publicado no blog ou nas redes. Fiquem bem
    https://sos-riotejo.blogspot.pt/
    DE MATTOS Sébastien
    Ambientalista
    Blogger
    Freelancer

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