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BeiraNews | Fevereiro 25, 2020

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PSD questiona Governo sobre suspensão de medidas ativas de emprego em Castelo Branco

PSD questiona Governo sobre suspensão de medidas ativas de emprego em Castelo Branco
José Lagiosa

Um grupo de 18 deputados do PSD revelou hoje que questionou o Governo sobre os motivos da suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco que dizem estar a criar “graves constrangimentos” aos promotores.

No requerimento enviado ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, os deputados, nos quais se incluem os dois eleitos pelo círculo de Castelo Branco, querem saber quantas candidaturas da medida de Estágios Emprego se encontram por cabimentar e quantos desempregados é que são abrangidos.

“Inúmeros empresários, dirigentes de IPSS, vários autarcas e forças vivas do distrito de Castelo Branco têm vindo a reportar-nos a existência de um conjunto de Medidas Ativas de Emprego que, por terem sido inopinada e injustificadamente ‘suspensas’, estão a criar graves constrangimentos aos promotores”, sustentam.

Os sociais-democratas argumentam que esta situação tem “consequências negativas” para o emprego num território “gravemente flagelado pelo despovoamento e pelo empobrecimento”.

Adiantam que esta situação coloca-se ao nível da medida “Estágios Emprego”, da medida “Estímulo Emprego”, em que as candidaturas estão fechadas desde o verão, e da medida “CEI+ (Contratos Emprego Inserção para Beneficiários de RSI e Pessoas com Deficiência)”, a que só podem concorrer organismos públicos, autarquias e entidades privadas sem fins lucrativos.

“A situação é ainda mais gravosa devido à circunstância de existirem informações a referir que esta suspensão se deverá exclusivamente à falta de disponibilidade orçamental”, afirmam.

Os deputados do PSD sublinham ainda que há atrasos substanciais nos pagamentos dos reembolsos e nos pagamentos finais dos contratos referentes a medidas de estágios, Estímulos e CEI+ e que existem candidaturas aprovadas que se iniciaram, mas cujos respetivos adiantamentos não foram ainda concretizados.

“Caso estas informações sejam confirmadas, estamos perante uma situação grave, que penaliza fortemente os desempregados e os empresários de um território [distrito de Castelo Branco] que não merece este tratamento”, sustentam.

Neste âmbito, querem saber qual o valor financeiro que está em causa com esta suspensão e, como tal, a ser sonegado ao distrito de Castelo Branco, e quantas candidaturas da medida de CEI+ estão candidatadas e a aguardar cabimento, nomeadamente para pessoas portadoras de deficiência.

Perguntam ainda quais os montantes que se encontram por pagar referentes a reembolsos e saldos finais relativos a projetos de estágios, Estímulos e CEI+ e quais os montantes referentes aos adiantamentos que se encontram por pagar.

“Estes problemas são ou não devidos a carências de índole orçamental? Caso os problemas não sejam devidos a condicionantes orçamentais, então qual é o seu fundamento”, questionam.

*Lusa

 

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