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BeiraNews | Abril 7, 2020

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OE2017: Excedente orçamental de 625 ME em janeiro, menos 397 ME do que em 2016

OE2017: Excedente orçamental de 625 ME em janeiro, menos 397 ME do que em 2016
José Lagiosa

As Administrações Públicas fecharam o mês de janeiro com um excedente orçamental de 625 milhões de euros, menos 397 milhões de euros do que no mesmo período de 2016, divulgou hoje o Ministério das Finanças.

Num comunicado que antecede a habitual divulgação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental, o ministério tutelado por Mário Centeno explica que esta diferença face ao ano anterior se deveu a uma “redução da receita em 5,7% e pelo ligeiro crescimento da despesa (0,8%)”.

No entanto, o ministério das Finanças afirma que esta redução da receita “resulta da conjugação de fluxos de caixa, sem impacto no défice de 2017 na ótica de contas nacionais, e de efeitos temporários”, considerando que “excluindo estes fatores, a receita cresceria, acompanhando o aumento da atividade económica que se tem verificado ao longo dos últimos meses”.

Na síntese de execução orçamental, divulgada entretanto, a DGO sublinha que em janeiro de 2016 foi contabilizado um aumento de receita de 149 milhões de euros que resultou da tolerância de ponto de 31 de dezembro de 2015, que dificulta a comparação com o primeiro mês de 2017.

“A evolução da despesa reflete o acréscimo da maioria das suas componentes, destacando-se a aquisição de bens e serviços na saúde, os subsídios e os encargos com os juros da dívida do Estado, parcialmente compensado pelo decréscimo registado nas despesas com pessoal e com as transferências correntes”, acrescenta a entidade liderada por Manuela Proença.

As administrações públicas tiveram um excedente primário (que exclui os encargos com os juros da dívida) de 819 milhões de euros no primeiro mês de 2017, menos 368,6 milhões de euros do que o registado em janeiro de 2016.

A DGO adianta também que o saldo das Administrações Públicas beneficiou do “aumento dos excedentes da Administração Regional e Local (em 109,7 milhões de euros) e da Segurança Social (em 70,9 milhões de euros)”.

O saldo global da Administração Central e da Segurança Social em janeiro de 2017 foi excedentário, no valor de 334,7 milhões de euros (abaixo dos 841,2 milhões de euros no primeiro mês do ano passado). Por sua vez, o saldo primário situou-se em 516,9 milhões de euros (também abaixo dos 995,7 milhões de euros em 2016).

“Estes resultados consubstanciaram uma deterioração de 506,5 e 478,8 milhões de euros face a 2016, respetivamente”, afirma a DGO.

O saldo global da Administração Regional e Local (ARL) situou-se em 290,1 milhões de euros (220 milhões de euros na Administração Local e 70,1 milhões de euros na Administração Regional) que compara “favoravelmente com o saldo registado no período homólogo (180,4 milhões de euros)”.

*Lusa

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