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BeiraNews | Janeiro 22, 2020

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Incêndios: Governo apresenta candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia

Incêndios: Governo apresenta candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia
José Lagiosa

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje que o Governo vai apresentar uma candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia, que pode representar uma ajuda adicional de cerca de 11 milhões de euros.

“Provavelmente, em duas ou três semanas, vamos apresentar a candidatura” ao fundo de solidariedade, disse Pedro Marques, durante a apresentação do relatório de incêndios na Região Centro, que decorreu hoje na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, com a presença dos sete municípios que foram afetados pelas chamas: Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Sertã, Pampilhosa da Serra e Góis.

Segundo o ministro, se o fundo for acionado, serão “um pouco mais de 11 milhões de euros” de ajuda que poderão chegar ao território – a ajuda é contabilizada mediante o Produto Interno Bruto (PIB) da região Centro.

No caso de catástrofes naturais regionais, o fundo só pode ser acionado se os prejuízos diretos atingirem o valor de 1,5% do PIB da Região Centro (cerca de 480 milhões de euros).

No relatório, são contabilizados 193,3 milhões de euros de danos imediatos e respostas de emergência, e 303,5 milhões em medidas de prevenção, registando-se um total de 497 milhões de euros.

Questionado pela Lusa sobre a elegibilidade de candidatura a um fundo que apenas fala em “prejuízos diretos”, Pedro Marques frisou que “o fundo também pode cobrir aquilo que são medidas preventivas de reparação e reposição da situação anterior”.

“Nesse sentido, é do nosso entendimento que todas as medidas aqui apresentadas têm cabimento naquilo que são as regras do fundo de solidariedade europeia e é nesse sentido que defenderemos a nossa candidatura junto de Bruxelas”, esclareceu.

*Lusa

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