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BeiraNews | Janeiro 21, 2020

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Presidente da República comemora os 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal em Coimbra

Presidente da República comemora os 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal em Coimbra
José Lagiosa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estará na Universidade de Coimbra, no próximo dia 5 de julho, ás 18h30.

O Presidente participa nas comemorações dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, promovidas pela Faculdade de Direito (FDUC).

O programa tem início com a inauguração de uma placa comemorativa da efeméride.

De seguida, no Colégio da Trindade, o Presidente da República participa na sessão solene das comemorações, que conta também com intervenções da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Reitor da UC, João Gabriel Silva, do Presidente da Comissão Executiva das Comemorações, José de Faria Costa, e do Diretor da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos.

No final da sessão, Marcelo Rebelo de Sousa inaugura a exposição “Condenados à Pena Última”, organizada pelo Ministério da Justiça e pela FDUC.

A exposição ficará aberta ao público até 30 de outubro, das 10h30m às 13h30m e das 14h30 às 18h30m.

Ainda no âmbito das comemorações, no passado, dia 1 de julho, data em que foi promulgada a Carta de Lei de Abolição da Pena de Morte em Portugal, sancionada pelo Rei D. Luís, em 1867, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra lançou um e-book que contém as atas do Centenário da Abolição da Pena de Morte, realizado na Faculdade em 1967.

O e-book ficará disponível no site da FDUC, no link www.fd.uc.pt/comemoracoes150anosabolicaopenamorte/e-book.html

O presidente da Comissão Executiva das Comemorações, José de Faria Costa, realça o facto de Portugal ter sido o primeiro país europeu a abolir a pena de morte, afirmando que “a ideia de que a abolição da pena de morte foi um avanço civilizacional é qualquer coisa que não devemos esquecer, devemos deixar às gerações futuras como um património espiritual indiscutível de uma nação com perto de 900 anos e há 150 anos foi a primeira a dizer acabe-se com a pena de morte”.

Também o diretor da Faculdade de Direito, Rui de Figueiredo Marcos, destaca a conquista extraordinária que foi a abolição da pena de morte em Portugal e, por isso, “a FDUC não podia dissociar-se de uma comemoração que assinala este facto ímpar na história da Europa. Só posso rejubilar a todos os títulos, quer com o facto histórico, quer com as cerimónias comemorativas que encherão a nossa universidade de brilho. Se isso foi uma glória para o país, é também uma glória para UC e para a sua Faculdade de Direito”.

Mais informação sobre as comemorações dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal disponível em: http://www.fd.uc.pt/comemoracoes150anosabolicaopenamorte/

 

 

 

 

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