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BeiraNews | Julho 10, 2020

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BE promove amanhã em Coimbra a sessão “Uma nova Lei de Bases da Saúde”

BE promove amanhã em Coimbra a sessão “Uma nova Lei de Bases da Saúde”
José Lagiosa

“Pela Nossa Saúde: Uma Nova Lei de Bases da Saúde” vai ser o tema da sessão pública, promovida pelo Bloco de Esquerda (BE), amanhã na Galeria Sta. Clara a partir das 21h30.

A sessão contará com as presenças de Moisés Ferreira, deputado do BE, António Rodrigues, médico e Mauro Seraponi, Investigador do CES.

A estudante de Medicina, Mariana Cardoso será moderadora.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) constituirá, porventura, a par da Democracia, uma das maiores, senão mesmo a maior conquista social alcançada com a revolução de Abril de 1974.

Consagrado na Constituição da República Portuguesa, logo em 1976, foi regulamentado pela “Lei Arnaut”, em 1979.

Mas eis que, durante a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, é aprovada a atual Lei de Bases de Saúde, em 1990, com os votos favoráveis do PSD e do CDS e a oposição dos restantes partidos parlamentares.

E, com esta Lei, é iniciada uma ofensiva privatizadora e neoliberal, que se prolonga até aos nossos dias.

Na sua Base XXXVII, é consagrado explicitamente: “O Estado apoia o desenvolvimento do sector privado de prestação de cuidados de saúde em função das vantagens sociais decorrentes das iniciativas em causa e em concorrência com o sector público”.

Assim mesmo, o SNS teima em resistir e continua a constituir-se como a espinha dorsal do nosso sistema de saúde, mesmo que em risco progressivo de desmoronamento.

“Com este debate, propomo-nos apresentar as virtualidades e  constrangimentos atuais e algumas das saídas que urge encontrarmos. Coletivamente. Para tal, socorrer-nos-emos de um vasto conjunto de informação e de indicadores acerca do seu desempenho e apresentaremos a comparação desse desempenho com o de outros sistemas de saúde, visando propiciar mais um espaço neste debate tão necessário quanto inadiável e que terá que generalizar-se a toda a sociedade”, referem os organizadores em nota enviada à nossa redacção.

 

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