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BeiraNews | Fevereiro 22, 2020

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Câmara de Gaia aumenta 6% em 2018 transferências para Juntas de Freguesia

Câmara de Gaia aumenta 6% em 2018 transferências para Juntas de Freguesia
José Lagiosa

A câmara de Gaia vai aumentar as transferências para as freguesias em 6% em 2018, avançou hoje o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues, vincando a convicção de que este é “o início de uma nova etapa na emancipação das juntas”.

“Ao mesmo tempo que estamos a pedir descentralização ao Governo, também nós próprios somos capazes de fazer o mesmo em prol das freguesias. Este não é apenas um acordo de execução para pagar duodécimos, é um acordo de execução para iniciar a autonomização e a emancipação das Juntas”, disse à Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues.

Em causa o novo acordo de transferências que será discutido segunda-feira em reunião camarária, um documento que o autarca descreve como “mais complexo e pormenorizado” por, por exemplo, “ir ao ponto de quantificar o jardins e salas de aula”, mas também “mais criterioso para que não exista qualquer tipo de subjetividade na entrega de dinheiro a uns e não a outros”.

Depois da discussão em reunião de câmara e Assembleia Municipal, a proposta segue para visto do Tribunal de Contas.

Eduardo Vítor Rodrigues vincou que este acordo de execução é “inovador”, garantiu que respeita a Lei 75 [regime jurídico das autarquias locais] e acrescenta novas competências à Junta de Freguesia, nomeadamente ao nível da Educação.

“O aumento de 6% para o próximo ano é superior ao próprio aumento do Orçamento do Estado. E o nosso compromisso é, se tudo correr bem, evoluir no ano seguinte tanto em valores como competências”, disse o autarca.

Atualmente são transferidos 3,1 milhões de euros para as Juntas. Esta verba sofrerá um acréscimo de cerca de 200 mil euros.

Na segunda-feira também é discutido o protocolo a assinar com a Associação Zero no âmbito do projeto “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses” que visa alterar comportamentos em aspetos como poupança da água ou utilização de viaturas, entre outros.

A Câmara de Gaia decidiu alocar 40 mil euros a este projeto que está a ser alvo de uma candidatura a financiamento comunitário.

“Independentemente do resultado da candidatura, decidimos avançar já”, indicou Eduardo Vítor Rodrigues.

O “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses” foi apresentado em setembro e envolve seis autarquias: Almada, Bragança, Castelo Branco, Guimarães, Lagoa e Vila Nova de Gaia.

Soma-se a colaboração da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOOP) da Universidade de Aveiro, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

“Este é um projeto inovador à escala mundial porque não apenas vamos avaliar o impacto que existe no uso dos recursos em cada um dos municípios, mas vamos também calcular a biocapacidade [capacidade do ecossistema em produzir os recursos consumidos], o capital natural, aquilo que cada um destes municípios consegue fornecer em termos de serviços. Estamos a falar de um balanço entre aquilo que é gerado e aquilo que é utilizado”, explicou em setembro o presidente da Zero, Francisco Ferreira.

*Lusa

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