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BeiraNews | Setembro 19, 2019

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Governo concessiona exploração de água mineral da Chamusca por 50 anos

Governo concessiona exploração de água mineral da Chamusca por 50 anos
José Lagiosa

 O Governo atribuiu à empresa Aguarela do Mundo, do Grupo S. Martinho, o direito de exploração por 50 anos do potencial de recurso hidromineral denominado Águas da Chamusca, no distrito de Santarém, foi hoje anunciado.

“A concessão, com uma área de 58,5 hectares, envolve a qualificação da água do Furo AMN1, até agora classificada como água de nascente, em água mineral natural, permitindo assim potenciar a valorização económica deste recurso para fins de engarrafamento”, informou a secretaria de Estado da Energia, em nota de imprensa.

A aprovação governamental, através do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, define ainda que “o prazo da exploração inicial é de 50 anos, contado da data de assinatura do contrato”, período que “será prorrogado por um prazo não superior a 20 anos, desde que a empresa Aguarela do Mundo tenha cumprido as obrigações legais e contratuais” a que se encontra vinculada.

Na mesma nota, pode ler-se que esta decisão insere-se numa “aposta estratégica” do Governo e que “constitui, igualmente, uma mais-valia para o concelho da Chamusca, cujo município emitiu parecer favorável” ao pedido efetuado pela empresa Aguarela do Mundo – Águas de Nascente, S. A.

O objetivo do Governo, acrescenta, é “continuar a dinamizar o setor dos recursos geológicos nacionais, visando a criação de oportunidades de investimento, num processo de envolvimento das autarquias locais”.

Nesse sentido, “o Secretário de Estado da Energia aprovou, até ao momento, 13 concessões para exploração de recursos hidrominerais”, refere a mesma nota, tendo feito notar que as mesmas evidenciam um “forte incremento de atividade neste setor das águas minerais”.

A última decisão nesta área “foi a aprovação do perímetro de proteção à captação de água mineral nº HM-67, designada Termas de Águas, no concelho de Penamacor, com o objetivo de maximizar a exploração sustentada deste recurso hidromineral”, conclui a mesma nota informativa.

*Lusa

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