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BeiraNews | Setembro 19, 2019

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Orçamento da Feira de 66 milhões de euros e aumenta transferências para juntas em 30%

Orçamento da Feira de 66 milhões de euros e aumenta transferências para juntas em 30%
José Lagiosa

O orçamento municipal de Santa Maria da Feira para 2018 é de 66 milhões de euros e aumenta em 30% as transferências para as juntas de freguesia, revelou hoje a autarquia, propondo-se também requalificar os centros dessas localidades.

Refletindo um aumento de 3 milhões de euros face a 2017, esse orçamento foi aprovado em reunião de Câmara pela maioria PSD e, apesar dos votos contra da vereação do PS, espera-se o mesmo resultado na Assembleia Municipal desta sexta-feira, já que também nesse órgão os sociais-democratas estão em vantagem numérica.

Emídio Sousa, presidente da Câmara, relaciona essa aposta nas freguesias com o esforço de requalificação da rede viária municipal, que se iniciou em 2015, “é para continuar” na generalidade do concelho e passará também pelo lançamento de procedimentos relativos a um novo Eixo da Cortiça e à conclusão da variante da Feira a Rio Meão.

“Queremos libertar os centros urbanos de trânsito pesado, para que nos próximos anos tenhamos todas as ruas reabilitadas e os centros urbanos requalificados”, declarou o autarca à Lusa. “O objetivo é que possamos voltar a viver nessas zonas com mais sentido de comunidade, regressando às vivências mais tradicionais das nossas cidades e vilas, mas beneficiando delas como espaços de excelência”, realça.

Depois disso estarão reunidas as condições “para uma atenção especial à paisagem urbana, aos jardins e espaços verdes, e ao embelezamento do espaço público” – tarefa que ficará entregue ao novo e autónomo pelouro da Paisagem Urbana, Jardins e Espaços Verdes.

Quanto ao aumento de 30% nas transferências para as juntas de freguesia, Emídio Sousa diz que o objetivo é “dotá-las de capacidade financeira para exercerem as suas funções com elevada autonomia, sem estarem dependentes de apoios pontuais da Câmara Municipal”.

O orçamento da Câmara para 2018 propõe ainda a implementação de aulas de programação de computadores e robótica em todos os estabelecimentos do pré-escolar ao 3.º ciclo, o arranque do projeto de “requalificação sobretudo estética” do centro de congressos Europarque, o início de um programa de reabilitação de imóveis destinado a assegurar maior eficiência energética a “todos os empreendimentos com mais de 15 anos” e o lançamento do concurso público para construção das Piscinas de Canedo.

No campo das escolas, está prevista a reabilitação das EB e Secundária Coelho e Castro de Fiães, a construção do novo Centro Escolar de Fornos e a readaptação da antiga EB2 -3 Fernando Pessoa como Centro Escolar da Feira, assim que o Governo ceda para o efeito as instalações solicitadas há anos.

Ao nível ambiental a aposta é no concurso para prolongar o passadiço do Rio Uíma de Fiães até às Caldas de S. Jorge, e, no âmbito da Saúde, avançar para a ampliação da unidade de saúde familiar de Rio Meão e para a construção dos novos edifícios das congéneres de Canedo, Milheirós de Poiares e Oleiros-Nogueira da Regedoura.

Os quatro vereadores do PS votaram contra o orçamento de 2018 porque consideram que as respetivas opções “apresentam apenas um conjunto de intenções”, sem “metas nem métricas” que garantam a sua concretização.

Os socialistas realçam, alias, que os impostos da Feira “são dos mais altos do país [em termos de IMI e variável do IRS], assim como acontece com o custo da água e saneamento”.

A vereação liderada por Margarida Gariso também lamenta que o Executivo PSD “não incremente maior transparência na sua atividade”, evitando publicar no site da Câmara “toda a informação relativa a peças concursais, concessões, deliberações atinentes a subsídios e utilização de bens móveis e imóveis, entidades isentadas de taxas municipais”, etc.

Entre as propostas alternativas do PS inclui-se, por exemplo, a eliminação de barreiras arquitetónicas à mobilidade, a criação de uma tarifa social para a água e uma bonificada para munícipes sem acesso à rede de saneamento, e a devolução gradual da tarifa de construção dos ramais de água “aos feirenses que a pagaram indevidamente”.

*Lusa

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