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BeiraNews | Agosto 18, 2019

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PSD questiona Governo sobre aumento de portagens que penaliza mais o interior

PSD questiona Governo sobre aumento de portagens que penaliza mais o interior
José Lagiosa

O PSD questionou hoje os ministros Adjunto e o do Planeamento e das Infraestruturas sobre a lógica dos aumentos das portagens penalizarem as regiões mais desfavorecidas, recordando que, em novembro, o Governo anunciou a revisão das portagens no interior.

O PSD entregou hoje na Assembleia da República duas perguntas dirigidas ao ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, e ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, sobre o aumento das portagens, que de acordo com notícias dos últimos dias estão a prejudicar mais o interior.

“Qual a lógica destes aumentos penalizarem as regiões mais desfavorecidas? Qual a lógica destes aumentos incidirem sobre atividades económicas naquelas regiões já de si penalizadas pela interioridade”, perguntam os deputados do PSD.

A penalização das regiões “tão fustigadas este ano pelos incêndios devastadores” que mataram mais de 100 pessoas é outra das críticas dos sociais-democratas.

Na mesma pergunta, o PSD recorda que, em novembro, o ministro Adjunto anunciou precisamente que estas portagens no interior “iriam ser revistas”.

“Esta decisão é do ministro do Planeamento e Infraestruturas? Porque não estão estas alterações nas portagens em concordância com o que anunciou o ministro Adjunto”, interrogam ainda.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de quinta-feira, Pedro Siza Vieira afirmou que o Governo está a avaliar uma redução das portagens para o interior do país no sentido de “contribuir para a competitividade da atividade económica” nessas regiões.

Na ocasião, o ministro Adjunto foi confrontado pelos jornalistas com a manchete do Jornal de Notícias desse dia, que dava conta que o aumento das portagens castiga mais o interior do país, e questionado se o Governo prevê uma redução de portagens para estas regiões.

“Confirmo que, de facto, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas está a fazer essa avaliação, sempre no sentido de contribuir para a competitividade da atividade económica no interior, na medida em que o objetivo do Governo é incentivar o investimento, como forma de criação de emprego e retenção e atração de populações. Essa é uma ferramenta que o Ministério do Planeamento e Infraestruturas está a ponderar”, adiantou o ministro Adjunto.

Pedro Siza Vieira clarificou que “aquilo que se verificou recentemente foi uma atualização das tarifas de portagens que constam dos contratos de concessão de acordo com a inflação”, o que, na opinião do governante, “significa que em termos reais não houve nenhum aumento de portagens”.

Na terça-feira, a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) aprovou por unanimidade um voto de indignação pelo aumento de portagens nas antigas SCUT A23 e A25, de acordo com informações avançadas à agência Lusa pelo presidente desta entidade, Paulo Fernandes.

“Aprovámos um voto coletivo de indignação pelo aumento das portagens, bem como um pedido urgente de reunião ao senhor ministro do Planeamento e das Infraestruturas, porque, de facto, esta situação é um balde de água gelada relativamente às expectativas criadas”, referiu Paulo Fernandes, após a primeira reunião do ano entre os presidentes dos 15 municípios que integram a CIM-BSE.

*Lusa

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