A Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão disponibilizou, na sua página de internet, o conjunto de medidas necessárias para a limpeza de terrenos no concelho.
Com esta iniciativa, a autarquia pretende esclarecer todos os munícipes sobre esta questão, com o objetivo de melhor se preservar a floresta e se cumprir a lei em vigor.
Recorde-se que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de largura não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.
De igual modo, e segundo a legislação em vigor, “é da competência dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos na faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 metros, nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, a gestão de combustível nesses terrenos”.
A informação está disponibilizada, freguesia a freguesia, no site do município (http://www.cm-vvrodao.pt/municipio/sala-de-imprensa/noticias/defesa-da-floresta-limpeza-de-terrenos.aspx), e refere-se a todas as localidades do concelho.
Ródão divulga medidas para limpar a floresta
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