22.2 C
Castelo Branco
Quarta-feira, Setembro 30, 2020
No menu items!
Início Nacional PS quer aprovar despenalização da eutanásia até junho e afasta referendo

PS quer aprovar despenalização da eutanásia até junho e afasta referendo


O líder parlamentar do PS anunciou esta quinta-feira que a bancada socialista pretende aprovar ainda nesta sessão legislativa, até junho, um projeto para a despenalização da eutanásia e afastou a possibilidade de realizar um referendo sobre a matéria.
Estas palavras foram proferidas por Carlos César no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS, adiantando que a questão da despenalização da eutanásia “em circunstâncias extraordinárias” merece “um largo consenso” entre os deputados socialistas.
“Esta iniciativa [do PS] sucede a um conjunto de audições que permitiram auscultar diversas instituições da sociedade civil, desde especialistas, juristas e cidadãos em geral. Fizemos um esforço de apuro técnico na iniciativa que apresentamos, designadamente de conformação em relação à jurisprudência constitucional já existente sobre o tema”, acentuou Carlos César, antes de frisar também que, na bancada socialista, haverá liberdade de voto sobre esta questão.
Perante os jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS sustentou que, em linhas gerais, se trata de uma iniciativa que “coloca a defesa da dignidade da vida humana, em particular na sua fase mais terminal, como o centro das atenções”.
“É uma iniciativa que coloca o doente como o decisor da prática da eutanásia. E, por isso, deve ser assumida pelo doente de forma livre mas esclarecida e num processo devidamente validado”, ressalvou.
Ou seja, de acordo com Carlos César, terá de haver sempre um processo de “interação com o envolvimento do médico especialista, do médico orientador e, em alguns casos, do psiquiatra e de instituições como a Inspeção Geral de Saúde”.
“Na bancada do PS, o ponto de partida é sempre o da liberdade de voto. O que pode acontecer numa circunstância ou noutra é o Grupo Parlamentar do PS ter ou não uma posição formal sobre um determinado tema, independente da liberdade de voto que sempre vigora. Na questão [da despenalização da eutanásia], é evidente que tem posição formal, porque o PS apresenta um projeto próprio”, vincou o líder da bancada socialista.
Interrogado sobre a hipótese de haver um referendo sobre despenalização da eutanásia, o presidente do Grupo Parlamentar do PS afastou essa via de decisão.
“Entendemos que esta matéria não deve ser objeto de referendo”, afirmou.
Questionado se o PS não estará a acelerar uma decisão do parlamento sobre este tema, projetando uma decisão já para o final da presente sessão legislativa, Carlos César alegou que a questão da despenalização está a ser debatida “há muito tempo na sociedade civil” e a qual o seu partido “tem vindo a aprofundar, através de audições públicas”.
O presidente do Grupo Parlamentar observou ainda que já entraram no parlamento projetos de outros partidos sobre a despenalização da eutanásia, numa alusão aos diplomas do Bloco de Esquerda e PAN.
“Há, portanto, uma reflexão continuada e tecnicamente fundada. Entendemos que estão reunidas as condições para que a Assembleia da República, de forma soberana e no exercício das competências, decidir sobre o tema”, acrescentou.
*Lusa / Foto: MÁRIO CRUZ

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

Vila de Rei aprova plano de limpeza e higienização de reservatórios de armazenamento de água

A Assembleia Municipal de Vila de Rei aprovou, sob proposta do Executivo Municipal, o Plano de Limpeza e Higienização de reservatórios destinados...

Ponto de Vista… por António Justo

Geopolítica e Portugal União Europeia entre os USA e a Rússia a serem empurrados pela China

Covid-19: Santa Clara – Gil Vicente vai ser o primeiro jogo da I Liga com público

O jogo Santa Clara – Gil Vicente, da terceira jornada da I Liga de futebol, vai ter uma assistência de 1.000 pessoas,...

Museu de Arte e Arquitetura gratuito no fim de semana e feriado pelo 4.º aniversário

Visitas guiadas a exposições, música, teatro, conversas e oficinas compõem a programação dos três dias de celebrações do 4.º aniversário do Museu...

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: