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25 Abril: Ferro sugere reflexão séria sobre limitação de mandatos e incentivos no parlamento

O presidente da Assembleia da República pediu hoje para “se avaliar seriamente” o alargamento da limitação de mandatos de cargos políticos e “ponderar incentivos eficazes” à dedicação exclusiva” dos deputados, remetendo qualquer decisão para depois de 2019.

No seu discurso na sessão comemorativa dos 44 anos da Revolução de Abril, Eduardo Ferro Rodrigues deixou a pergunta sobre se “a Assembleia da República não deveria dar um sinal mais forte no sentido do reforço das oportunidades de participação política”.

“Temos pouca gente a participar muito e muita gente a participar pouco”, afirmou o presidente do parlamento, já no final do discurso.

Depois, sugeriu que todos deveriam “avaliar seriamente a possibilidade de alargamento do âmbito da limitação dos mandatos e das acumulações de cargos, e ponderar incentivos eficazes à dedicação exclusiva no Parlamento”.

Ferro Rodrigues não deseja decisões precipitadas e pediu, por isso, que se faça uma reflexão sobre estes dois temas para se poder decidir “com segurança” na próxima legislatura, depois de 2019.

Ao falar na valorização da democracia, Ferro aconselhou que não se responda “à desconfiança sobre as instituições democráticas com lógicas que só servem para diminuir a atividade política aos olhos dos cidadãos”.

Se “são desejáveis as críticas e até admissíveis os ataques políticos ao parlamento e aos deputados”, “não são aceitáveis ataques de caráter, qualquer que seja o alvo, de qualquer grupo parlamentar ou partido”, afirmou, sendo muito aplaudida a promessa de responder aos “ataques injustos” à Assembleia da República.

A pensar nas comemorações de quase meio século de democracia — a Revolução dos Cravos faz 45 anos em 2019 — e nos incentivos à participação política dos cidadãos, Ferro Rodrigues anunciou que o Parlamento está a desenvolver a criação de Centro Interpretativo, a inaugurar dentro de um ano, para fazer “uma homenagem ao constitucionalismo e à democracia”.

*Lusa /  Foto: ANTÓNIO COTRIM

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