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Sexta-feira, Junho 18, 2021
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Presidente moçambicano pede ao novo ministro da Justiça defesa dos direitos humanos

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exortou hoje o novo ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo, a concentrar-se, “de forma especial” na promoção da defesa dos direitos humanos e no acesso à justiça para os cidadãos mais carenciados.

Filipe Nyusi realçou a necessidade do respeito dos direitos fundamentais, quando discursava na tomada de posse de Joaquim Veríssimo, nomeado na terça-feira.

“Recomendamos que dispense especial atenção à promoção e proteção dos direitos humanos”, declarou o chefe de Estado.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, prosseguiu, deve intensificar a cooperação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos visando assegurar o respeito pelos direitos humanos no país.

Filipe Nyusi desafiou Joaquim Veríssimo a empreender iniciativas visando tornar célere o acesso gratuito à justiça para os cidadãos pobres.

“A garantia de assistência jurídica, patrocínio judicial e patrocínio judicial gratuito rápido e com qualidade aos cidadãos moçambicanos economicamente carentes deve constituir uma realidade inquestionável”, declarou o Presidente moçambicano.

Joaquim Veríssimo substituiu Isaque Chande no pelouro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Chande deixou o cargo após ter sido eleito em maio Provedor de Justiça pela Assembleia da República.

*Lusa / Foto: António Silva

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