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BeiraNews | Abril 1, 2020

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Etnias à parte…

Etnias à parte…
José Lagiosa

A democracia em Portugal vive com muitas contradições.

Apesar de a Constituição da República garantir que os cidadãos têm de ser tratados de forma igual, na realidade, não é isso que acontece, mais de quarenta anos após a devolução da liberdade aos portugueses.

José Lagiosa

As instituições que deveriam ser o exemplo da aplicação prática das regras democráticas, são as primeiras a não cumprirem e atuam muitas das vezes à margem da lei, ou no mínimo, muito perto disso.

Senão vejamos.

André Ventura, autarca em Loures, foi constituído arguido, por “assédio étnico” e “discriminação racial”, devido a um post colocado no Facebook, no qual fala da comunidade cigana em Loures e nos comportamentos desviantes que a mesma tem em diversas situações.

Por outro lado, uma magistrada portuguesa do Juízo de Competência Genérica de Fronteira, da Comarca de Portalegre, considerou que uma rapariga “não necessita de frequentar a escola” já que “a menor não demonstra motivação para frequentar a escola, ajudando a mãe nas tarefas domésticas, na medida em que esta, por doença, não as pode realizar” para além do facto de ser “de etnia cigana, e de cumprir com as suas tradições”.

A decisão remonta a 5 de Janeiro de 2017.

Bem, das duas uma, ou o autor destas linhas não leu bem ou esta decisão da senhora juíza viola grosseiramente a letra da Constituição portuguesa, que jurou cumprir.

Por outro lado André Ventura, que não violou de forma alguma a Constituição, é punido com o estatuto de “arguido” por ter colocado o dedo na ferida, num caso, o de Loures, em que todos pensam o mesmo mas ninguém tem coragem para denunciar ou mesmo falar.

Que país ou justiça é esta que tem dois pesos e duas medidas?

O mesmo sistema judicial é cego, surdo e mudo, perante a Constituição da República.

Se num caso, o de André Ventura a decisão judicial peca por atentar contra a liberdade de expressão, fazendo uma autêntica “perseguição a quem pensa diferente”, por outro, o caso alentejano, viola grosseiramente a Constituição, ao conceder a liberdade de não frequentar a escola, quando todas as outras crianças, são obrigadas a frequentar a escolaridade mínima estabelecida pelas autoridades portuguesas.

Senhores magistrados, a questão que, obrigatoriamente se coloca é a de saber por onde andaram V. Exas estudando?

No caso do autarca é excessivo, senão descabido de todo, a sua constituição como arguido, já a segunda decisão viola grosseiramente a Lei das leis do país.

As comunidades ciganas não são todas iguais. Umas têm vindo a integrar-se positivamente e a coabitar com os demais cidadãos, sem prescindir da sua matriz cultural, outras, por seu lado, mantêm as tradições demasiado enraizadas e desajustadas à evolução dos tempos, com formas de vida mais agressivas, violando sistematicamente leis que todos os cidadãos, enquanto tal, são obrigados a cumprir.

Esta dualidade de caminhos, sem coerência na aplicação das regras, em consonância com as leis, é um caminho perigoso, não só para a justiça, para os seus agentes, como para o Estado de Direito, tal com está consignado na Constituição da República!

*José Lagiosa, diretor beiranews.pt

 

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