9.4 C
Castelo Branco
Quarta-feira, Novembro 25, 2020
No menu items!
Início Nacional PAN propõe medidas laborais especiais para vítimas de violência doméstica

PAN propõe medidas laborais especiais para vítimas de violência doméstica

 O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou um projeto de lei para que as vítimas de violência doméstica tenham “direito a uma licença remunerada de 10 dias para afastamento do agressor e procura de uma nova residência”.
Neste projeto de lei hoje divulgado, o PAN quer igualmente que as entidades empregadoras procedam “à alteração do endereço de correio eletrónico e à remoção dos contactos profissionais dos sítios da Internet associados à empresa ou com eles relacionados”.
“Sempre que possível, e quando a dimensão e a natureza da entidade empregadora o permitam, devem ser tidos em consideração, de forma prioritária, o pedido de mudança do trabalhador a tempo completo que seja vítima de violência doméstica para um trabalho a tempo parcial que se torne disponível no órgão ou serviço; o pedido de mudança do trabalhador a tempo parcial para um trabalho a tempo completo ou de aumento do seu tempo de trabalho”, pretende o PAN.
Para o partido, estas “são alterações cruciais do diploma referente à prevenção da violência doméstica e à proteção e resistência das suas vítimas, que veem reforçar a cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica”.
“Todos os esforços devem ser tomados pelo legislador para responder às urgentes necessidades das vítimas de violência doméstica, sobretudo no contexto laboral”, sublinha Francisco Guerreiro, porta-voz do PAN, partido que sublinha que a violência doméstica é um dos crimes com maior grau de incidência na sociedade portuguesa.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017, registaram em todo o território nacional 26.713 ocorrências (73 por dia).
O Observatório de Mulheres Assassinadas indica que já foram mortas este ano 21 mulheres em contexto de violência doméstica, tendo sido atingido o número de mortes ocorridas no ano passado, segundo dados disponibilizados pelo PAN.
*Lusa / Foto: ANTÓNIO COTRIM
 

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

Covid-19: Governo alerta 400 mil empresas para teletrabalho e máscara obrigatórios

O Ministério do Trabalho enviou hoje um e-mail a cerca de 400 mil empresas a alertar para a obrigatoriedade do teletrabalho nos...

Covid-19: Novos casos de infeção em Portugal descem há oito dias

Há oitos dias que o número de novos casos de infeção com o novo coronavirus revela um decréscimo, registando hoje 3.919, um...

DCA Talks: “Infográficos e animações na National Geographic”

Promovidas pela área do Design de Comunicação e Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB, as DCA Talks têm como...

proTEJO e o município de Vila Franca de Xira convidam a cidadania a refletir sobre o controlo e a fiscalização da qualidade da água

O proTEJO – Movimento pelo Tejo e o Município de Vila Franca de Xira convidam os cidadãos e as populações ribeirinhas da...

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: