9.4 C
Castelo Branco
Quarta-feira, Novembro 25, 2020
No menu items!
Início Nacional Parlamento aprova sistema de incentivo e depósito de embalagens proposto pelo PAN

Parlamento aprova sistema de incentivo e depósito de embalagens proposto pelo PAN

O parlamento aprovou hoje o texto final relativo ao projeto de lei do PAN para implementar um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio, ou seja, uma tara recuperável.
No plenário de hoje da Assembleia da República, a proposta foi aprovada em votação final global, tendo merecido o voto contra do PCP, a abstenção do CDS-PP e do PEV e os votos a favor de PS, PSD, BE e PAN.
Comunistas e centristas entregaram uma declaração de voto sobre este projeto de lei.
Entretanto, em comunicado, o partido que tem André Silva como deputado único já se congratulou com a aprovação de um novo sistema de depósito de embalagens (tara recuperável), considerando que esta é uma “medida fundamental para garantir o cumprimento das metas europeias de reciclagem”.

Segundo o PAN, a taxa de retoma das embalagens colocadas no mercado atingirá valores entre os 95% e os 100%, sublinhando que a primeira fase do projeto piloto para a devolução de garrafas de plástico, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem, será implementada até 31 de dezembro 2019.
Já na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2022, é obrigatória a existência de sistema de depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio.
“Portugal deverá atingir em 2020 uma meta de 70% na reciclagem de embalagens. Atualmente estamos muito longe de atingir aquela meta: faltando apenas dois anos, a reciclagem de materiais recicláveis situa-se na ordem dos 30%. É por isso urgente proceder à adoção de políticas que envolvam ativamente as indústrias e que possibilitem aumentar, e muito, os níveis de retoma dos materiais recicláveis”, explica, no mesmo comunicado, André Silva.
A 15 de maio, este projeto de lei já tinha sido aprovado na generalidade, tendo então contado apenas com a abstenção do PCP e PEV.
Seguiu-se o trabalho de especialidade na 11.ª comissão parlamentar, a de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
No período de debate, em maio, André Silva defendeu que “o plástico é uma calamidade mundial, problema para o qual o Portugal contribui diariamente porque não adota os melhores mecanismos em matéria de gestão de resíduos”.

Leave a Reply

- Advertisment -

Most Popular

Covid-19: Governo alerta 400 mil empresas para teletrabalho e máscara obrigatórios

O Ministério do Trabalho enviou hoje um e-mail a cerca de 400 mil empresas a alertar para a obrigatoriedade do teletrabalho nos...

Covid-19: Novos casos de infeção em Portugal descem há oito dias

Há oitos dias que o número de novos casos de infeção com o novo coronavirus revela um decréscimo, registando hoje 3.919, um...

DCA Talks: “Infográficos e animações na National Geographic”

Promovidas pela área do Design de Comunicação e Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB, as DCA Talks têm como...

proTEJO e o município de Vila Franca de Xira convidam a cidadania a refletir sobre o controlo e a fiscalização da qualidade da água

O proTEJO – Movimento pelo Tejo e o Município de Vila Franca de Xira convidam os cidadãos e as populações ribeirinhas da...

COMENTÁRIOS RECENTES

Paula Alexandra Farinha Pedroso on Elias Vaz lança livro sobre lendas e mitos de Monsanto
%d bloggers like this: