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BeiraNews | Agosto 18, 2019

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Projeto-piloto do BUPi em Proença alargado até final do ano

Projeto-piloto do BUPi em Proença alargado até final do ano
José Lagiosa

O projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação no BUPi (Balcão Único do Prédio) foi alargado até ao final do ano, de acordo com despacho do Governo, permitindo que possam ser feitas novas marcações na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Proença-a-Nova.

A elevada procura deste serviço no concelho levou à criação de listas de espera e à suspensão de agendamentos no decorrer do projeto, que teve início a 1 de novembro de 2017 e terminou a 30 de outubro de 2018.

Para o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo, os cerca de 32 mil processos efetuados neste período “mostram a grande adesão dos proencenses ao projeto, mas ainda há muito trabalho a fazer, pois 70% do território do concelho está por georreferenciar”.

De acordo com os indicadores de processos e matrizes do BUPi para o período de vigência do projeto-piloto, Proença-a-Nova foi o município com mais processos ativos – cerca de 32 mil, número superior aos três municípios seguintes, que não chegam aos 10 mil.

Para este número, contribuíram as mais de 40 ações de sensibilização que abordaram esta temática e a abertura de novas agendas para dar resposta aos pedidos de georreferenciação.

“Este é um trabalho de todos na estratégia de conhecer e ordenar o território, pois só se gere bem aquilo que se conhece. É, por isso, tarefa de todos”, adianta João Lobo.

A expetativa do autarca é que o BUPI seja agora implementado a nível nacional.

“A Secretaria de Estado da Justiça apresentou os resultados do projeto piloto em Conselho de Ministros e ficou o Governo de realizar proposta de lei para apresentar à Assembleia da República no sentido do projeto ser repercutido ao todo nacional, em que as autarquias terão aqui também papel fundamental na dinamização deste processo que se quer articulado entre administração central e local. A minha expetativa é que os deputados encontrem como prioritário a realização do cadastro enquanto ferramenta essencial para a gestão dos prédios rústicos, potenciando o emparcelamento, a gestão do território e, por consequência, um plano diretor florestal que seja integrado nos planos diretores municipais. O território tem e deve ser todo gerido, não só a parte urbana”, conclui João Lobo.

 

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