A Casa da Democracia

A Assembleia da República é por definição a Casa da Democracia.
Espera-se pois, que na Casa da Democracia, os seus membros, leia-se deputados, sejam os mais fiéis defensores das regras da deontologia, da liberdade, da ética republicana, do cumprimento das regras democráticas e dos regulamentos de conduta aprovados.
Lamentavelmente, nos últimos anos, tem-se assistido ao deturpar desses conceitos e valores com a Assembleia da República, ou melhor, os seus membros, os deputados eleitos pelo Povo em eleições livres, democráticas e universais, deixaram, em alguns casos, mais do que seria expectável, de cumprir o seu mandato com, lisura, respeito pelos mais altos valores democráticos e passaram a comportar-se como “donos e senhores” de um espaço nobre da democracia, ultrapassando limites e regras que os desprestigiam, mas mais grave ainda, minam a confiança que os portugueses deveriam ter nas instituições democráticas e nos representantes por eles eleitos.

São muitos, os exemplos desses desvios comportamentais, que colocam o sentido prático da democracia em causa.
São os casos de alguns deputados das ilhas, que recebem mais subsídios de viagem dos que seria normal, são os deputados que dão moradas falsas para conseguirem benefícios económicos da situação, são os casos de deputados que violam sistematicamente o seu estatuto, marcando presenças a outros que por lá não estão, ou ainda aqueles que votam por outros, viciando resultados e ultrapassando tudo, repito, tudo o que é democraticamente aceitável.
Não é pois de estranhar que os portugueses estejam, casa vez mais, divorciados da política, das instituições e da participação cívica e partidária.
Esta situação é transversal, em maior ou menos escala, a todos os partidos com grupos parlamentares.
Ninguém escapa à questão e todos são responsáveis pela apatia que se manifesta, cada vez mais, nos portugueses.
Não basta dizer que se faz, tem-se que ser o veículo do fazer. Faz-se bem, é-se apreciado por isso. Faz-se mail viciando as regras, ser-se-á penalizado por tal.
Não é pois de estranhar o divórcio, cada vez maior, entre eleitores e eleitos.
A continuar assim qualquer dia nem metade dos eleitores exerce o seu dever e direito de votar. É a democracia e empobrecer a cada ato eleitoral que passa.
No quase final de mais um ano, e na chegada de um outro que vai contar com três momentos eleitorais, a saber, 26 de maio com as Eleições Europeias, a 22 de setembro com a Eleição Regional na Madeira e a 6 de outubro com as eleição para a Assembleia da República, urge inverter o caminho, dignificar as instituições, respeitando não só a vontade dos eleitores como as regras mais elementares da democracia.
Não se pense que a culpa é só dos eleitos. Não, os eleitores também têm uma importante quota parte na questão, ao não fiscalizarem convenientemente os eleitos, não os penalizando através do voto em outros atos eleitorais subsequentes.
Não me espanta pois, o aparecimento de novos partidos, uns de cariz mais classista, outros radicalizados à direita e ainda outros que esperam catalisar votos entre os que se foram afastando do processo partidário clássico e que almejam uma mudança democrática e profunda.
Resta saber se o irão conseguir ou se por outro lado se transformarão em mais peças da engrenagem vigente.
Uma coisa é certa, urge reinventar a Casa da Democracia!