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2018: São Tomé e Príncipe, o país governado por acordo da oposição

Em São Tomé e Príncipe, 2018 é o ano da ‘geringonça’ são-tomense, com a oposição a ganhar, em acordo pós-eleitoral, o executivo do país contra o partido até agora no poder (Ação Democrática Independente), que não venceu as legislativas de outubro com maioria absoluta.
O anterior primeiro-ministro, Patrice Trovoada (ADI), cedeu o lugar a Jorge Bom Jesus, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe — Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), que conquistou a liderança partidária afastando Aurélio Martins, num congresso polémico e marcado por várias acusações de ilegalidades.
O MLSTP-PSD, com 23 deputados, contou com o apoio de uma coligação de pequenos partidos que elegeu cinco eleitos, suficientes para dar a maioria absoluta a Bom Jesus.
No primeiro semestre do ano, São Tomé e Príncipe foi palco de uma crise institucional entre o governo de Patrice Trovoada e a oposição, que se estendeu a outras áreas como a justiça e a segurança.
Trovoada queixou-se de uma tentativa de golpe de Estado, associada a interesses estrangeiros e com o apoio de elementos da oposição, e as autoridades detiveram vários suspeitos.
O Ministério Publico acusou 20 pessoas entre as quais os três cidadãos espanhóis de crimes de alteração do estado de direito, atentado contra o Presidente da República, associação criminosa, posse de armas proibidas, engenhos e substâncias explosivas e contrafação de moedas.
Presos durante quatro meses, acabaram por ser colocados em liberdade até ao julgamento.
Antes disso, o primeiro-ministro, o principal foco das críticas da oposição, exonerou e reformou compulsivamente quatro juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça incluindo o seu presidente, criou um Tribunal Constitucional com juízes designados apenas pelo seu partido, através do parlamento onde detinha a maioria absoluta, e nomeou um procurador-geral da República.
Durante a sessão parlamentar para a criação do tribunal constitucional mandou tropas de choque ao parlamento para impedir que os deputados da oposição entrassem no hemiciclo.
Foi nesse período conturbado que a justiça são-tomense ordenou a devolução da maior empregadora privada do país — a cervejeira Rosema — ao empresário angolano Mello Xavier, uma decisão que foi contestada pelo próprio governo e por outros magistrados, motivando o envio de forças da ordem para a fábrica.
Além da crise económica, do forte desemprego e do crescimento da dívida pública, o país assistiu a mais cortes no fornecimento de eletricidade, uma situação que motivou protestos e manifestações, com barricadas e confrontos.
Para agravar a contestação social contribuiu também o aumento em 50% do preço dos combustíveis.
No entanto, apesar da crise social e política, São Tomé e Príncipe passou para a lista dos países de rendimento médio e as empresas petrolíferas Galp, Cosmos e BP concluíram estudos prévios na zona económica exclusiva, apontando para 2019 a perfuração de quatro poços de petróleo, designadamente os blocos 5,6,11 e 12.
A segurança no Golfo da Guiné motivou também o pedido de apoio internacional por parte de São Tomé. Em 2018, Portugal enviou para o arquipélago o navio Zaire para dar formação aos fuzileiros são-tomense, permanecendo nas águas territoriais para apoiar no combate a pirataria marítima.
No plano desportivo, São Tomé e Príncipe organizou pela primeira vez os jogos juvenis da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, num momento em que no Comité Olímpico santomense vive uma grave crise diretiva e de financiamento.
*Lusa / Foto: NUNO VEIGA

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