Tensão política acentua divisão em Timor-Leste

O ano de 2018 termina em Timor-Leste, em muitos aspetos, como começou: com incertezas políticas e uma contração económica que, depois de eleições antecipadas e a vitória de uma coligação maioritária, cheia de incertezas.
A difícil coabitação entre o Presidente da República e o Parlamento Nacional mantém-se, como continua por resolver o maior impasse político, o da tomada de posse de nove membros do Governo indigitados mas ainda sem funções asumidas.
O primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, disse que conduz o Governo como um carro sem rodas e remete a resolução do problema para o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, que mantém a sua posição de não dar posse.
Algumas das pastas essenciais estão desde as eleições sem titular – incluindo Finanças, Economia, Saúde, Petróleo e Mineiras e Interior – e o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), maior partido da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – coligação do Governo – continua praticamente sem membros no executivo.
O ano começou com tensão política entre o VII Governo minoritário e as forças parlamentares que viriam, posteriormente, a candidatar-se em conjunto como AMP – CNRT, Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).
Uma força de bloqueio da maioria que deixou o Governo sem programa aprovado e o país sem orçamento, iniciando um período que se prolongou até setembro com as contas ao mínimo – nem sequer o valor previsto de duodécimos foi gasto – e a economia do país a atrofiar.
A situação levou Lu-Olo a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas. A campanha foi das verbalmente mais violentas de que há memória em Timor-Leste, acentuando o fosso entre as forças partidárias.
A maioria da AMP venceu, mas a coabitação com Lu-Olo tornou-se complicada. O chefe de Estado aprovou o OGE de 2018 (em setembro), mas vetou um diploma crucial para o Governo que pretendia alterar a lei de atividades petrolíferas para concretizar a compra da participação maioritária (à ConocoPhillips e à Shell) por 650 milhões de dólares no consórcio do Greater Sunrise.
O Governo quer incluir a compra no Orçamento para 2019 – que ainda está a ser debatido e que só deverá ser aprovado na véspera do natal – o que deixa antecipar que o país poderá começar – ainda que por tempo mais reduzido – novamente em duodécimos.
Timor-Leste completa praticamente dois anos de recessão com a pouca execução do Estado – o maior motor da economia – a fazer recuar todos os indicadores, condicionando fortemente tanto os empresários nacionais como os internacionais.
Empresas falam de quedas de faturação de 30 a 50%, empresários timorenses dizem que têm a haver centenas de milhões de dólares do Governo que, sem muitos dos ministros, tenta ir executando o OGE deste ano.
Ainda assim as incertezas económicas permanecem, com empresários a explicarem que a retoma não ocorreu e que quem recebeu dinheiro o está a guardar perante as incertezas do que poderá acontecer em 2019.
A compra do campo petrolífero do Greater Sunrise acabou por ser a notícia económica de maior dimensão, ainda que muitos outros projetos continuem com problemas.
Atrasos em salários e pagamentos a fornecedores – que em alguns momentos do ano chegaram a por em risco até o fornecimento elétrico – foram a tónica dominante.
De um ano cheio de desafios onde o único sinal positivo foi a calma predominante com que a população enfrentou o seu maior desafio político em mais de uma década e onde não se registaram confrontos graves, ao contrário do que sucedeu no passado em momentos semelhantes.
*Lusa / Foto: Ana Freitas