Quem o diz é o secretário de Estado da Valorização do Interior, sublinhando que serão os estudos e o Programa Nacional de Infraestruturas “que vão dizer se é ou não”.
“Julgo que é uma via muito importante para o país, não só para a região [Castelo Branco], mas para aproximar Lisboa de Madrid por via rodoviária. Mas serão o estudo e o Programa Nacional de Infraestruturas que vão dizer se é ou não”, afirmou João Paulo Catarino em entrevista à agência Lusa.
O IC31 é um itinerário complementar planeado para ligar a autoestrada A23 à fronteira espanhola através das termas de Monfortinho, chegou a ser classificado pelo Governo de José Sócrates como uma obra prioritária e foi mesmo considerado no Plano Regional de Ordenamento do Território como uma via estratégica para a região Centro do país.
“O nosso primeiro-ministro e o Governo têm dito que está aberta a identificação das infraestruturas que faltam fazer em Portugal e que o devemos fazer da forma mais alargada e consensual possível”, sustentou.
Só depois de estar fechado o Plano Nacional de Infraestruturas, referiu, é que se verá quais são as obras “realmente prioritárias”, em função das disponibilidades financeiras do país.
“Serão obviamente executadas, porque há efetivamente infraestruturas que faltam fazer no país, sem dúvida nenhuma, e mesmo em vias rodoviárias”, concluiu.
Recentemente, após uma reunião com os autarcas que integram as comunidades intermunicipais da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela – e onde também estiveram presentes o primeiro-ministro e o ministro do Planeamento e das Infraestruturas -, o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Viera, disse que o IC31 é uma das obras que têm de ser “ponderadas” no âmbito do Plano Nacional de Investimentos em Infraestruturas, que se encontra em preparação.
Questionado sobre a abolição das portagens nas antigas Scut (vias que inicialmente não eram de circulação paga), João Paulo Catarino afirmou que o compromisso que o Governo tem para esta legislatura e que está no Programa Nacional de Coesão Territorial, como uma das medidas, é reduzir progressivamente as portagens nos territórios do interior.
“É isso que fez em 2016 e é isso que vai fazer em 01 de janeiro de 2019”, disse.
Já sobre a recente cimeira luso-espanhola, que juntou os responsáveis máximos dos dois Governos ibéricos, o secretário de Estado do Interior realçou a assinatura de um memorando de entendimento para a criação de um grupo de trabalho que irá lidar com as questões do despovoamento e do envelhecimento da população nas regiões transfronteiriças.
“Nós temos consciência de que as políticas transfronteiriças, nomeadamente nos apoios financeiros nestas regiões de fronteira, têm sido desenhadas muito em função da realidade das fronteiras do centro e norte da Europa, que têm associado a essas fronteiras regiões mais pujantes economicamente”, disse.
O governante entende que a realidade fronteiriça de Portugal e de Espanha é completamente diferente e lembra que a fronteira dos dois países ibéricos tem associadas as regiões mais despovoadas e envelhecidas e com menos atividade económica.
“Por isso, precisamos de políticas diferentes para esta região transfronteiriça. Temos o grupo de trabalho, liderado pelo nosso lado, pelo professor Anselmo Castro e, do lado espanhol, pela comissária Isaura Leal, na perspetiva de em conjunto e de forma técnica e científica, mostrarmos à União Europeia que precisamos para a nossa fronteira de políticas diferentes. E, obviamente, também de alguma liberdade na questão nos auxílios de Estado à economia”, explicou.
João Paulo Catarino sustenta que o interior é uma área com especificidades e debilidades que precisam de ser atacadas rapidamente.
*Lusa / Foto: Nuno Veiga
