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BeiraNews | Janeiro 28, 2020

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Proença-a-Nova aprova Plano Operacional Municipal para 2019

Proença-a-Nova aprova Plano Operacional Municipal para 2019
José Lagiosa

O Município de Proença-a-Nova aprovou o Plano Operacional Municipal para 2019, numa reunião que juntou a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (CMDFI) e a Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC), no dia 25 de fevereiro, nos Paços do Concelho.

O documento foi aprovado por unanimidade por ambas as entidades e segue agora para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF IP), em conjunto com o relatório anual de execução do PMDFCI referente ao ano 2018.

Nesta reunião foram discutidas as alterações que o Decreto-lei 14/2019 de 21 janeiro, que irá dar às CMDFI poderes alargados, nomeadamente dar parecer vinculativo a determinadas matérias que até agora pertenciam ao ICNF IP, bem como implicará a revisão ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos publicado em Diário da República a 28 de setembro de 2016.

As comissões aprovaram também a proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, João Lobo, que determina que durante o período crítico ou quando o índice de risco de incêndio, seja de níveis muito elevado ou máximo, proibir todas as queimas e queimadas, com exceção das tradicionais fogueiras dos santos populares no interior de aglomerados populacionais e a queima de sobrantes que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, após autorização prévia da autarquia.

Na questão da gestão de combustível nas redes primárias, João Lobo, reforçou a necessidade de se continuar a sensibilizar a população para a gestão de combustível em redor dos aglomerados populacionais e que “não podendo o proprietário ter espécies florestais nesta área de proteção, e tendo que a manter limpa ano após ano, o Município vai lançar um regulamento para apoiar os proprietários a fazer essa gestão, nos casos em que estejam todos em concordância.”

No que diz respeito à comunicação obrigatória das queimas e queimadas por parte da população, o Coordenador Municipal de Proteção Civil, salientou o balanço positivo da comunicação prévia que os munícipes estão obrigados a fazer de todas as queimas e queimadas e que está em curso a criação de um número verde para o efeito, acrescentando que o município irá assumir o registo no ICNF IP, uma forma de ajudar os proprietários menos familiarizados com os dispositivos eletrónicos.

No período antes da ordem do dia, Joaquim Proença, representante do ICNF IP deu conhecimento sobre a atividade das equipas de sapadores florestais para o ano de 2019.

Teve lugar ainda o Briefing descentralizado do Centro Coordenação Operacional Distrital, apresentado pelo segundo Comandante Operacional Distrital, Eng.º Amândio Nunes, que destacou “os excelentes resultados do concelho de Proença-a-Nova, e principalmente o trabalho que tem vindo a ser feito no que diz respeito à comunicação prévia das queimas e queimadas”.

A nível distrital foi igualmente um bom ano e gostaríamos que estes números se repetissem em 2019.

Da nossa parte, tudo faremos para que isto aconteça”, rematou.

Neste encontro estiveram presentes, além do presidente da Câmara Municipal, do Comandante Operacional Distrital, do Coordenador Municipal da Proteção Civil e do representante do ICNF, os presidentes da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral e União de Freguesias de Sobreira Formosa e Avito da Beira, representantes da GNR, da Associação de Produtores Florestais Agrícolas, das Infraestruturas de Portugal, do Instituto de Mobilidade e Transportes, da EDP, da REN, dos Bombeiros Voluntários, do Agrupamento 157 do Corpo Nacional de Escutas, do Comando Distrital de Operações de Socorro, da Força Especial de Bombeiros, da PSP, do INEM/VMER de Castelo Branco, da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, do Hospital Amato Lusitano, do Centro de Saúde de Proença-a-Nova, da Segurança Social, da Cruz Vermelha e do Turismo do Centro.

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