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Europa que futuro?… por Catarina Maia da Iniciativa Liberal

A visão de uma liberal para a Europa

Portugal é membro de facto da União Europeia (na altura, Comunidade Económica Europeia) desde a 1 de Janeiro de 1986. Ao longo destes 33 anos, os portugueses têm tido um grande pendor europeísta. Os fundos de coesão que passaram a estar disponíveis levaram a uma rápida modernização do país. Tal facto, associado com uma melhoria geral das condições de vida, tem levado a que os portugueses não questionem (muito) a Europa.

Simultaneamente, esta dormência tem sido aproveitada pelos políticos portugueses (de todos os quadrantes, diga-se) para terem com os cidadãos uma postura condescendente e paternalista, em que eles tudo sabem (seja a favor ou contra) e os cidadãos não são consultados sobre nada relativo aos seus destinos.

Catarina Maia da Iniciativa Liberal

Esta postura de opacidade, perpetrada também pelos nossos eurodeputados, é nefasta a qualquer decisão informada. Há queixas recorrentes que “eles, em Bruxelas” ou “lá, na Europa”, alguém terá decidido algo com impacto nas nossas vidas. Esta forma de decisão centralizada não é correcta para um liberal. A liberdade tem de ser informada e responsável – e para que seja informada, é necessário que haja acesso aos factos, o que requer transparência. É exactamente essa a visão da Iniciativa Liberal sobre a Europa: descentralização, maior envolvimento dos seus cidadãos, um sentimento de pertença e maior liberdade.

A Europa tem de ser aprofundada, e tal passa por uma reforma institucional. Os poderes legislativos do Parlamento Europeu são escassos, bem como a sua capacidade de monitorização da Comissão Europeia. Tal também passa pela descentralização, e pela devolução de poder aos cidadãos e às estruturas mais próximas deles.

A Europa tem de ser mais democrática – a Comissão Europeia tem de ser eleita por métodos mais representativos dos seus cidadãos, e não pelo processo vigente de um candidato nomeado pelos partidos.

A Europa tem de ser mais justa. Os Estados-Membro têm de ser tratados de igual forma, sejam grandes ou pequenos. Não pode haver dois pesos e duas medidas em caso de violações de regras e pactos europeus, consoante se trate da França ou da Alemanha, a quem tudo se perdoa, ou aos Estados do sul, que são uns “malandros”.

A Europa tem de ser a Europa das oportunidades. Para muitos de nós, ser Europeu hoje significa estudar e/ou fazer parte do seu percurso profissional num Estado-Membro. Os reconhecimentos de graus de ensino não fazem qualquer sentido – uma licenciatura em Portugal é o mesmo que em Espanha ou na Áustria. Os centros de emprego deverão estar integrados transnacionalmente, de modo a oferecer oportunidades a nível europeu, aumentando a transparência das oportunidades de emprego e dos seus requisitos.

A Europa tem de ser inclusiva e responsável. A questão migratória tem duas facetas – a dos conflitos e a económica. A política europeia de portas abertas não pode ser um sinal às redes de tráfico de pessoas. A Europa deve incentivar o investimento (não a subsidiação) em países terceiros em vias de desenvolvimento, através de empreendedores locais que desenvolvam inovações criadoras de mercado e de riqueza.

A Europa tem de ser ambientalmente responsável e desenvolver esforços diplomáticos a nível internacional para que as nações extracomunitárias também o sejam. Os objectivos europeus relativamente a plásticos e gases de estufa devem ser ambiciosos, mas sozinha a Europa não conseguirá travar a actual situação. Deve trabalhar com outros países, como os Estados Unidos e China, para que a mudança de paradigma ocorra e deixemos um mundo aos nossos filhos e netos.

A Europa deve promover o livre mercado, exigir a cessação de práticas de comércio desleais e garantir que as práticas monopolistas são travadas.

A Europa tem de garantir o Estado de Direito, as liberdades individuais e a prosperidade. Não pode haver margem para a ditadura, a censura, a intolerância. O caminho é uma Europa de valores liberais: descentralizada, apoiante da iniciativa privada, tolerante, inclusiva e humana.

*Catarina Maia é membro da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal e candidata ao Parlamento Europeu na lista da Iniciativa Liberal.

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