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ANAFRE debateu descentralização de competências em Proença-a-Nova

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu o Conselho Geral no Auditório Municipal de Proença-a-Nova, a 23 de março, tendo os mais de 110 associados debatido o processo de descentralização de competências da administração local para as autarquias e juntas de freguesia.

Convidado para a sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo, destacou o papel das Juntas de Freguesia como estando na base da proximidade da administração local às populações, recordando a sua própria experiência como presidente da mesa da Assembleia de Freguesia na Junta de Freguesia de Sobreira Formosa.

“A delegação de competências representa uma oportunidade, até porque os autarcas, sejam de município ou de freguesia, estão sempre a pedir ao Governo essa delegação, concordemos muito ou pouco com a situação. Proença-a-Nova já fez delegação de competências e ainda que não sejam todos do mesmo partido, são tratados de forma igual: se o objetivo central da nossa ação são os nossos cidadãos, e são aqueles que devemos servir, temos de olhar objetivamente para os serviços que prestamos”, disse.

João Lobo considera importante reavaliar-se o processo de reorganização do mapa das freguesias, mas não em ano eleitoral porque só irá trazer ruído quando o convite é olhar-se para o essencial.

O presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, referiu a importância do processo de descentralização em curso, considerando que há determinadas competências que não devem estar na Administração Central, mostrando a disponibilidade das freguesias em todo este processo.

“Que possamos abrir um período de diálogo entre as freguesias e os municípios para que nestes três anos faseados em que se pretende implementar este novo processo de descentralização possamos dar mostras de, mais uma vez, o poder local ser peça essencial da democracia”, referiu.

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