Leopoldo Rodrigues, presidente da Freguesia de Castelo Branco, anunciou, na tarde da última segunda feira, em conferência de imprensa, manter-se o valor de 10 mil euros para o Orçamento Participativo 2020 (OPFCB) da autarquia.
Após algumas experiências de orçamento participativo em anos anteriores que antecederam a edição de 2020 do OPFCB, agora anunciada, a freguesia decidiu manter a verba de 10.000 euros, para a implementação da proposta mais votada.
Com esta edição, o objectivo da autarquia é “contribuir para uma participação ativa e responsável dos cidadãos na governação da freguesia”, referiu Leopoldo Rodrigues.
O OPFCB’2020 não apresenta um tema específico, mas o Executivo da Junta de Freguesia de Castelo Branco espera que surja um grande número de propostas, com bastante abrangência.
“Esta medida promove um elevado sentido de cidadania, aprofundando o diálogo e concertação de propostas juntamente com o executivo da freguesia, na definição de prioridades da gestão e acção autárquica”, acrescentou o autarca.
A calendarização do OPFCB’2020 prevê, então, as seguintes datas e os seguintes trâmites:
- Período de elaboração e de entrega de propostas (de 27 de maio a 27 de agosto); análise técnica, avaliação e seleção das propostas enviadas (28 de agosto a 29 de setembro); divulgação das propostas (de 30 de setembro a 8 de outubro); votação das propostas (de 9 de outubro a 11 de novembro); a apresentação da proposta será apresentada publicamente no dia 30 de novembro.
O presidente Leopoldo Rodrigues assinalou que “nem todas as propostas apresentadas se enquadram nos objetivos do Orçamento Participativo”, sendo absolutamente necessário que as mesmas respeitem os regulamentos e que estejam orientadas com as necessidades da Freguesia e com as linhas de orientação gerais para promover o superior interesse público.
Não serão aceites propostas que não correspondam, minimamente, aos critérios que constam do regulamento, tal como as propostas que já tiveram a sua concretização na Freguesia, as que ultrapassem competências da ação da Freguesia, as que beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público e, também, as propostas cujos custos de manutenção ultrapassem o orçamento disponível.
O modelo de votação das propostas ainda não está definido mas será, predominantemente, baseado nas novas tecnologias.
Os votos serão, assim, feitos no site do OPFCB’2020, por e-mail e, muito possivelmente, por sms, o que permitirá uma melhor aferição dos resultados e a garantia de total transparência em todo o processo de votação.
Foi, ainda, adiantado, pelo presidente Leopoldo Rodrigues que o seu Executivo se prepara para apresentar, na próxima sessão da Assembleia Municipal que se realiza em junho, o projeto de Orçamento Participativo Jovem (dedicado ao ambiente), um ato que será muito importante para a sensibilização dos jovens em torno da causa ambiental.
