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BeiraNews | Novembro 12, 2019

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LIVRE contra silenciamento no Parlamento

LIVRE contra silenciamento no Parlamento
José Lagiosa

A Conferência de Líderes do Parlamento, onde o LIVRE não tem assento, reuniu hoje presidente do Parlamento e Deputado Bloquista José Manuel Pureza.

Este documento previa que os partidos com apenas um deputado deixassem de poder intervir nos debates quinzenais e de participar, ainda que como observadores, na Conferência de Líderes, contrariando assim o precedente estabelecido na legislatura anterior em que estes direitos foram conferidos ao deputado único do PAN.

Assembleia da República

Não tendo sido reunido consenso, o presidente da Assembleia da República remeteu a questão para a 1.ª Comissão, de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O LIVRE considera que as decisões tomadas na Conferência de Lideres pecam por falta de espírito democrático, ao impedirem os novos partidos, nomeadamente o LIVRE, de terem tempo de palavra nos debates quinzenais.

“A nossa democracia é representativa e só fica fortalecida quando as deputadas e deputados eleitos puderem representar e ser a voz dos seus eleitores”, defende o LIVRE em comunicado.  

“Os milhares de cidadãos e cidadãs que votaram no LIVRE nas últimas eleições merecem estar representados nos debates quinzenais e ter oportunidade de questionar o Primeiro-Ministro e o Governo sobre as suas políticas”, acrescenta o partido.

O LIVRE declara ainda que “chegou ao parlamento para fazer política de forma diferente, elaborando programas participativos, escolhendo os seus candidatos através de primárias abertas, etc. e não compactuará com o seu silenciamento e invisibilização por outros partidos”.

Entretanto a questão foi remetida para apreciação na 1ª Comissão Parlamentar, onde o LIVRE terá assento.

“Iremos  empenhar-nos para que o Regimento da Assembleia da República reflita a composição do Parlamento e dê igualdade de oportunidades aos deputados para exposição das suas ideias e propostas”, finaliza o LIVRE no comunicado enviado asa redações.

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