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BeiraNews | Maio 25, 2020

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8 anos de portagens na A23 assinalados pelo Bloco de Esquerda

8 anos de portagens na A23 assinalados pelo Bloco de Esquerda
José Lagiosa

No dia 8 de Dezembro de 2019 passaram 8 anos sobre a introdução de portagens na A23, “prejudicando gravemente as populações de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Guarda, pelo Governo do PSD/CDS, com o apoio do Partido Socialista”, assinala o Bloco de Esquerda em comunicado.

Tratou-se de uma medida errada e muito injusta e que só tem agravado os problemas nas regiões do Interior abrangidas pela A23.

São os utentes, as populações e as empresas destas zonas que viram as suas dificuldades aumentar consideravelmente.

O regime de de portagem conhecido como Sem Custos para o Utilizador (SCUT) e criado pelo Decreto-Lei nº267/97, de 2 de Outubro, tinha como finalidade “acelerar por novas formas a execução do plano rodoviário nacional de modo a permitir, até ao ano 2000, a conclusão da rede complementar”.

A não cobrança de taxas de portagens nessas vias justificava-se pela necessidade de compensar as regiões do Interior do país com medidas de discriminação positiva face às desigualdades e assimetrias regionais existentes, que hoje em dia estão mais agravadas.

A Autoestrada da Beira Interior, conhecida como A23, é uma das vias que devia continuar a beneficiar desse estatuto.

Como se sabe, é uma acessibilidade estruturante e estratégica para toda a mobilidade nos distrito de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Guarda. Desta forma, esta via sem portagens será um factor de coesão territorial e de promoção do desenvolvimento económico e social para várias regiões que enfrentam sérios problemas de isolamento, depressão e desertificação.

Em muitos dos troços da A23 foi construída sobre anteriores itinerários, noutros a circulação rodoviária é feita por dentro das localidades para quem não quiser utilizar a A23.

Em termos de mobilidade, a implementação de portagens representou um grave retrocesso para os distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Guarda.

É necessário recordar que o actual primeiro-ministro António Costa, antes das eleições de 2015, prometeu eliminar as portagens nas ex-SCUT do Interior do país e no Algarve, mas até aos dias de hoje nada foi feito e até temos deputados eleitos pelo PS nas passadas eleições legislativas de Outubro nos distritos abrangidos pela A23 que asseguram que nada será feito para reverter a cobrança das portagens nesta via.

O que se impõe é abolir quanto antes as portagens na A23, é esta a proposta do Bloco de Esquerda, pois a sua continuação significa persistir no erro muito negativo para os distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Santarém.

Esta autoestrada foi feira para ligar a Beira Interior e para ser um esforço de coesão territorial e por isso não tinham portagens.

Passaram a ter portagens e passaram a fazer o contrário daquilo que faziam, que era apoiar quem vive no Interior, quem tem menos acessos a transportes públicos colectivos.

“Sendo o Bloco de Esquerda um grande defensor dos transportes colectivos, não somos indiferentes à enorme injustiça de quem vive no Interior estar a pagar portagens quando não tem outras alternativas de transporte”, refere ainda o documento.

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