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LIVRE apoia estado de emergência mas limitado ao estritamente necessário

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para amanhã, 4ª feira para avaliar uma possível declaração de estado de emergência face à pandemia do COVID-19.

O Governo já se manifestou favorável a esta medida, bem como a grande maioria dos partidos parlamentares.

O LIVRE entende que numa situação como a atual os decisores políticos devem basear a sua decisão nas informações dos especialistas em saúde pública, dos médicos e dos cientistas.

Também a experiência do sucedido noutros países permite antecipar respostas. 

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

“Sabemos que os casos de COVID-19 têm uma evolução exponencial, que se tem observado em todos os países afetados. Na China, Coreia do Sul e Macau, esta evolução só foi atenuada através de medidas muito rígidas para contenção do contágio. Entre estas medidas estão a monitorização sistemática das condições de saúde da população, o isolamento social, o isolamento das cidades e das suas regiões circundantes. No entanto, os peritos salientam a quarentena “agressiva” como a forma mais bem sucedida na contenção da propagação do vírus”, refere o LIVRE em comunicado.

Nos países europeus a evolução dos casos continua a ser exponencial, apesar das medidas de isolamento social entretanto adotadas na passada semana e que se têm revelado insuficientes, razão essa pela qual vários países decretaram já o estado de emergência. 

Sabe-se hoje que se não forem adotadas medidas radicais de forma a reduzir a taxa de contágio, não se conseguirá travar a evolução dos números, porque nenhum outro país ainda o conseguiu fazer.

 As taxas de progressão da COVID-19 que se verificam hoje na Europa levarão à exaustão dos recursos humanos e à falta de materiais disponíveis para tratar os doentes em estado crítico.

É por isso preciso abrandar o ritmo do contágio e diminuir o pico de casos (“flatten the curve”, como tem vindo a ser referido pelos especialistas).

Para se poder salvar vidas nas próximas semanas é impreterível agir hoje.

Sabendo isto só se pode justificar a adoção destas medidas com efeito imediato. 

Assim, “o LIVREciente de que a grave situação em que o país se encontra não poderá ser pretexto para limitar liberdades, direitos e garantias e as conquistas sociais dos últimos 45 anos, como a liberdade de associação ou a liberdade de expressão, apoiará uma declaração de Estado de Emergência, desde que limitada exclusivamente à restrição da circulação de pessoas, no estritamente necessário para impedir a propagação galopante do vírus até que a situação possa estar sob controle” conclui o partido.

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