As pessoas que desobedecerem a determinações do estado de emergência, hoje aprovado pelo parlamento, cometem um crime e incorrem numa pena de prisão até...
Para a prevenção do COVID-19
Durante o combate à pandemia, a VALNOR solicita à população que todos cumpram novas regras no manuseamento do lixo doméstico:
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O estado de emergência proposto pelo Presidente para conter a pandemia ao Covid-19 prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa...
A Junta de Freguesia de Penamacor encontra-se, devido ao surto pandémico em curso, encerrada, continuando disponível pelos meios de contacto alternativos.
Tendo em conta...
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo apoia a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de decretar o estado...
A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19,...
