A reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, para analisar a eventual declaração de estado de emergência devido à pandemia Covid-19, terminou hoje cerca das 14:00, disse à Lusa fonte da Presidência.
A reunião, por videoconferência, que começou às 10:15, durou cerca de quatro horas.
A Presidência da República confirmou o final da reunião num comunicado publicado no “site”.
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência”, lê-se numa nota informativa publicada no “site”, que invoca os artigos da Constituição, 19.º e 134.º e 138.º.
Logo após o final da reunião do Conselho de Estado, vai reunir-se o Conselho de Ministros, presidido pelo primeiro-ministro, António Guterres, sobre uma eventual declaração do estado de emergência.
Para hoje, está também agendada uma reunião plenária da Assembleia da República para votar várias medidas do Governo para combater os efeitos da pandemia e tem a ordem de trabalhos em aberto para ainda discutir o estado de emergência.
