A Estrada Nacional (EN)238, que liga a Sertã a Ferreira do Zêzere e Tomar, vai continuar a ter manutenção sistemática e periódica enquanto decorrem os processos de concurso para a “grande reparação”, prevista no planeamento de “curto/médio prazo” da Infraestruturas de Portugal, informou o ministério da tutela, em resposta à pergunta dos deputados socialistas do distrito de Castelo Branco sobre a requalificação desta via rodoviária.
A necessidade de uma intervenção profunda na EN 238 há muito que tem vindo a ser defendida pelos eleitos do PS, autarcas, populações e empresários da região, que pedem a requalificação do traçado existente, “para segurança de mais de 5 mil utentes por dia e para o fomento e manutenção de mais de 1500 postos de trabalho”.
“A EN 238 é uma das principais vias de escoamento de madeiras e material lenhoso que tem contribuído, positivamente, para a economia desta zona. Só no Distrito de Castelo Branco tem mais de 600 mil hectares e mais de 330 mil são de floresta pura”, recordam os deputados do PS Hortense Martins, Joana Bento e Nuno Fazenda, na pergunta dirigida, em dezembro, ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
Os parlamentares socialistas pediam então esclarecimentos ao ministro da tutela sobre a existência de algum mapeamento dos pontos críticos na EN 238, bem como sobre as medidas para, “de forma urgente”, evitar a repetição dos constantes desmoronamentos de terras que obrigaram a cortes de circulação nesta via.
No caso de existir esse levantamento, os deputados questionavam se está prevista alguma intervenção na EN238, bem como se esta inclui a correção do traçado.
“Quando e em que moldes será feita”, “será faseada ou será uma empreitada para todo o troço”, perguntavam os eleitos do PS.
Na resposta, o gabinete do ministro Pedro Nuno Santos começa por informar que só desde fevereiro de 2018 é que o troço ER 238, entre o limite do distrito de Santarém – Castelo Branco e Cernache do Bonjardim, se encontra sob a gestão direta da Infraestruturas de Portugal (IP), estando até então integrado no contrato da subconcessão do Pinhal Interior.
Desde essa altura, as inspeções periódicas de monitorização à EN 238 efetuadas pelas brigadas de manutenção e fiscalização identificaram os locais com maior necessidade de intervenção.
No seguimento dessa monitorização, explica o gabinete do ministro, “foi identificada a necessidade de intervenção naquela via, estando prevista no planeamento de curto/médio prazo da IP a intervenção de Grande Reparação “ER238 – limite do distrito de Santarém/Castelo Branco (km 22+720) e proximidade de Cernache do Bonjardim (Km 34+835)””.
Em relação a esta intervenção, a missiva do Governo dá conta de que o processo de concurso “está em fase de preparação para contratação do projeto de execução”.
Igualmente prevista está a intervenção designada por “EN238, Km 22, 220 a 28,000. Estabilização de taludes”, sendo “expectável que no primeiro trimestre de 2020 se proceda ao lançamento do concurso público para a elaboração do respetivo projeto de execução”.
Na resposta aos deputados do PS, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação garante que, “na impossibilidade prática de executar, no curto prazo, todas as intervenções necessárias”, a manutenção desta rede viária continuará a ser assegurada pela realização de “trabalhos de intervenção de forma sistemática e periódica, suprindo as situações consideradas mais criticas e garantindo as condições de segurança rodoviária”, efetuados no âmbito dos contratos plurianuais de conservação corrente estabelecidos.
Foi o caso, no distrito de Castelo Branco, dos trabalhos de conservação dos pavimentos da EN238, entre o Km 22+720 e o Km 31,000, onde se realizou uma intervenção de “fresagem e reposição do pavimento entre o Km 31,000 e o Km 34,200, procedendo ainda à reposição da respetiva sinalização horizontal”.
Já no distrito de Santarém, no Concelho de Ferreira do Zêzere, “foram efetuadas intervenções pontuais em pavimentos, no âmbito dos contratos plurianuais de conservação corrente deste distrito”, recorda o gabinete do ministro.
Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Castelo Branco sublinham a sua luta intransigente por melhoramentos e correção do traçado da EN238, em contraponto com a representação na Assembleia da República de outras forças partidárias do distrito que, em sede de discussão do Plano Nacional de Investimento (PNI), não apontaram esta obra como sendo prioritária, esquecendo as reivindicações das populações e autarcas da região.
Um exemplo dessa luta contínua foi a proposta então apresentada pela deputada e vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista Hortense Martins, no âmbito do debate do PNI, em junho de 2019, que se traduziu no Projeto de Resolução n.º 1939/XIII/4.ª, publicado em Diário da República, em que se alerta o Governo para a necessidade de investimento na N238, em concreto a ligação entre Cernache do Bom Jardim, Sertã – correção do traçado e melhoramentos.
