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Quarta-feira, Agosto 4, 2021
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LIVRE apela a maior apoio imediato a trabalhadores independentes

Os trabalhadores independentes que estejam a sofrer grande quebra de rendimentos não podem ser deixados sem apoio.

Segundo o Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, o apoio a trabalhadores independentes no contexto da atual crise seria atribuído no mês seguinte após a submissão do requerimento na Segurança Social. 

Os formulários só serão disponibilizados a 1 de abril, o que significa que podem ser mais de 300 mil pessoas a ficar sem qualquer tipo de apoio durante o mês de abril, quando já durante o mês de março sofreram uma quebra significativa nos seus rendimentos.

“O processamento deste apoio deve ser agilizado para que seja possível as pessoas terem rendimentos ainda durante o mês de Abril”, refere o LIVRE.

Além desta situação, os trabalhadores independentes que tenham sofrido perdas acentuadas de rendimentos só recebem um apoio de até 438,81€ por mês.

Este apoio é insuficiente para fazer face às despesas das famílias.

O LIVRE pede:

  • Que o apoio extraordinário aos trabalhadores independentes seja da sua remuneração média e nunca abaixo do salário mínimo nacional;
  • Que os trabalhadores independentes possam solicitar e receber o apoio, retroativamente desde a data na qual houve paragem muito significativa ou total da sua atividade, independentemente da data em que o requerimento é apresentado.

“Neste momento não podemos deixar nenhum cidadão sem apoio, é fundamental que os apoios sejam atribuídos de imediato: as pessoas não podem ficar em suspenso por questões burocráticas”, conclui o LIVRE. 

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