O presidente do PSD anunciou hoje que o partido votará contra a proposta de lei do Governo que cria um regime excecional para as prisões se não forem aceites as alterações dos sociais-democratas, que recusam perdões de penas.
“Somos frontalmente contra que, por causa do vírus, haja perdões de pena. Deve haver pessoas que saem da cadeia neste momento? Sim, mas não para a liberdade, não para o meio da rua, para prisão domiciliária. Que pessoas? As que têm risco agravado de contrair covid-19, como os idosos e aqueles que tenham patologias de risco”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Questionado como votará o PSD a proposta de lei do Governo, que é debatida hoje à tarde, caso não sejam aceites as alterações que o partido propõe, Rio disse que “se a proposta ficar como está ou parecida o voto é contra”.
“Viabilizaremos na generalidade, através da abstenção, para que se faça a discussão na especialidade. Se acomodarem as nossas sugestões, designadamente que não haja perdão de penas por causa do vírus, poderemos votar favoravelmente”, disse.
“Agora se ficar como está ou próximo disto, aqui não tenho dúvidas que [o voto do PSD] é contra”, disse.
Questionado se tal não será uma primeira brecha na atitude de colaboração que o PSD tem tido para com o Governo no combate à pandemia de covid-19, Rio respondeu negativamente.
“Uma coisa é colaborarmos como temos vindo a fazer, isso não quer dizer que temos de estar de acordo em tudo. Temos facilitado muita coisa, agora também há linhas vermelhas, não se pede que o PSD se anule completamente em matérias que consideramos estruturantes e aqui é uma matéria que consideramos estruturante”, defendeu.
