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Os eurodeputados instam a Comissão a condenar todos os atos públicos de discriminação contra pessoas LGBTI

Visado especialmente o desenvolvimento das chamadas “zonas livres de LGBTI” na Polónia

Em uma resolução adotada por 463 votos a favor, 107 contra e 105 abstenções na quarta-feira, os eurodeputados expressam sua profunda preocupação com o crescente número de ataques contra lésbicas, gays, bissexuais, transgéneres e intersexuais (LGBTI) na UE por estados, estados funcionários, governos nacionais e locais, bem como, políticos.

Exemplos recentes incluem declarações homofóbicas durante uma campanha de referendo na Romênia e discursos de ódio contra pessoas LGBTI no contexto de eleições na Estônia, Espanha, Reino Unido, Hungria e Polónia.

Polónia deve revogar resoluções que atacam direitos LGBTI

Os eurodeputados condenam notavelmente as áreas ” livres da ideologia LGBTI ” estabelecidas desde o início de 2019 por dezenas de municípios, condados e regiões do sudeste da Polónia.

Esses governos locais emitiram resoluções não vinculativas comprometendo-se a não tomar nenhuma ação para incentivar a tolerância das pessoas LGBTI e dizendo que não forneceriam assistência financeira a ONGs que trabalham para promover direitos iguais.

O Parlamento Europeu insta as autoridades polonesas a condenarem esses atos e a revogar todas as resoluções que atacam os direitos LGBTI.

Além disso, os eurodeputados pedem à Comissão que monitore como todo o financiamento da UE é usado, para lembrar as partes interessadas de seu compromisso com a não discriminação e que esses fundos não devem ser usados ​​para fins discriminatórios.

As escolas devem proteger os direitos de todas as crianças

O Parlamento também lamenta os ataques contra as pessoas LGBTI por autoridades públicas de alguns Estados membros, direcionados a instituições de ensino e escolas.

Os eurodeputados lembram que as escolas devem ser locais que reforçam e protegem os direitos fundamentais de todas as crianças.

Eles pedem à Comissão e aos Estados membros que tomem medidas concretas para acabar com a discriminação que pode levar as pessoas LGBTI a serem intimidadas, abusadas ou isoladas na escola.

Por fim, os eurodeputados destacam que, embora existam medidas legais contra a discriminação na maioria dos estados membros, elas não são suficientemente implementadas, deixando as pessoas LGBTI vulneráveis ​​a crimes de ódio, discursos de ódio e discriminação.

Eles lembram que a Diretiva da UE sobre não discriminação, bloqueada pelos ministros da UE há 11 anos, ajudaria a preencher essa lacuna de proteção.

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