O partido opõe-se a uma nacionalização e à injeção de dinheiro dos contribuintes numa companhia aérea cheia de dívida
A Iniciativa Liberal lançou hoje um cartaz sobre a situação da companhia aérea onde se vê o Primeiro-Ministro a pedir “senhores contribuintes: apertem ainda mais o cinto”.
No cartaz pode-se ainda ler “Nem mais um euro para a TAP” e que TAP equivale a “Todos A Pagar”, numa crítica clara à intenção já demonstrada pelo governo de resgatar a companhia aérea com uma possível injeção de dinheiro dos contribuintes.
João Cotrim Figueiredo, presidente e deputado da Iniciativa Liberal, declarou que “numa altura em que atravessamos uma grave crise económica, e em que o setor de aviação vai demorar anos a recuperar, é imoral pedir aos portugueses que apertem ainda mais o cinto para suportar uma empresa como a TAP”.
Neste cartaz, que recupera o protagonista do cartaz “impostopoly”, o partido volta a criticar ainda, para além do resgate da empresa, a atuação do Primeiro-Ministro e também do Presidente República, o qual aparece na imagem como um “trunfo no bolso” de António Costa.
Os liberais denunciam “a instrumentalização que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa fizeram do tema das eleições presidenciais para desviar as atenções da imprensa e, consequentemente dos portugueses, de temas verdadeiramente relevantes para o país, como a utilização de dinheiro dos contribuintes em plena crise económica, de que são exemplo os 850 milhões de euros injetados no Novo Banco ou os 1.000 milhões de euros que podem ir para a TAP”.
A posição da Iniciativa Liberal é que a TAP não só não atua num setor de serviço público, como nem sequer é uma empresa estratégica, dado que opera num mercado com dezenas de concorrentes, sendo que a esmagadora maioria dos países desenvolvidos não tem empresas de aviação públicas.
O partido defende ainda que as ligações que têm interesse nacional, como as das Regiões Autónomas, podem ser contratualizadas pelo Estado com qualquer privado por concurso para assegurar esses serviços.
Quanto a soluções para a empresa, os liberais defendem que “a nova realidade do sector do transporte aéreo implica uma reestruturação profunda da empresa, esperando-se que os atuaisacionistas e credores da TAP aceitem diluir a sua posição ou converter os seus créditos em capital de modo a atrair novos investidores”.
João Cotrim Figueiredo acrescenta ainda que “uma reestruturação deste tipo, sem envolver nem mais um euro dos contribuintes como a Iniciativa Liberal deseja, não pode excluir um processo formal de insolvência, que permitiria até uma maior transparência na análise de planos de recuperação alternativos que possam ser submetidos por investidores privados”.
Foi o governo socialista de António Costa quem reverteu a privatização da TAP, um negócio que hoje se confirma ter sido ruinoso para os contribuintes.
Recorde-se que esta reversão foi, em parte, negociada por Lacerda Machado, pessoa da confiança pessoal do Primeiro-Ministro, mais tarde nomeado administrador da TAP por parte do Estado.
O resultado final da negociação foi que o Estado gastou dinheiro dos contribuintes para ficar com 50% de uma empresa muito endividada, mas apenas conseguiu 5% dos direitos económicos em caso de dividendos quando antes tinha 34%.
Para além disso, o Estado encontra-se excluído da comissão executiva que tem a gestão, tendo apenas seis administradores nomeados não executivos.
Para além disso, segundo o Tribunal de Contas, o Estado ficou com maiores responsabilidades na capitalização da empresa e uma maior exposição aos riscos adversos da empresa.
Agora, dizem os liberais, “o governo não deve tentar “corrigir” um erro com outro erro”.
