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BeiraNews | Junho 1, 2020

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AHRESP comenta orientações da DGS e propõe redução da taxa do IVA

AHRESP comenta orientações da DGS e propõe redução da taxa do IVA
José Lagiosa

A AHRESP congratula-se com a Orientação emitida ontem pela DGS para os estabelecimentos de restauração e bebidas, e adianta esclarecimentos sobre algumas matérias. Apresenta ainda a proposta de redução da taxa do IVA aplicada aos serviços de alimentação e bebidas, para assegurar a sobrevivência das empresas do setor.

No passado dia 21 de abril, o Primeiro Ministro convocou a AHRESP para ouvir as condições em que o setor da restauração e bebidas poderia reabrir a sua atividade.

Nessa audiência, a AHRESP assumiu o compromisso de apresentar uma proposta de Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas, que já se encontrava em preparação.

Foi assim que houve a oportunidade, em 24 de abril, de fazer chegar ao Primeiro-Ministro e ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, a proposta elaborada.

Esta proposta recebeu os contributos de várias entidades oficiais, designadamente da Direção-Geral de Saúde, que chegaram à nossa Associação.

Após a inclusão dessas recomendações, regressou o documento à Direção-Geral da Saúde, para a sua conclusão.

A este propósito, foi ontem publicada a Orientação 023/2020 da Direção-Geral de Saúde (DGS), que vem indicar os procedimentos a adotar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas.

Nesta Orientação, reconhecemos muitos dos contributos expressos na proposta inicialmente apresentada pela AHRESP.

Congratulamo-nos com as orientações ora publicadas pela DGS, que acrescentam às regras já legalmente impostas pelo HACCP a intensificação de medidas de prevenção e combate à contaminação epidemiológica.

No entanto, e procurando esclarecer algumas dúvidas que entretanto nos foram colocadas, apresentamos o nosso entendimento relativo a alguns pontos do documento orientador.

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