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BeiraNews | Junho 1, 2020

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Covid-19: Confissões religiosas e Governo acertam regras sobre reinício da atividade religiosa

Covid-19: Confissões religiosas e Governo acertam regras sobre reinício da atividade religiosa
José Lagiosa

Representantes de várias confissões religiosas reuniram-se hoje no Ministério da Justiça para debater, juntamente com a diretora-geral da Saúde, “os princípios gerais” a aplicar no reinício gradual da atividade religiosa previsto para 31 de maio.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, esclareceu que o encontro “visou no essencial estabelecer com as comunidades religiosas (evangélica, muçulmana, judaica, ismaelita, budista e hindu) os princípios gerais de natureza técnica a que deve obedecer o reinício gradual da atividade” das diversas confissões religiosas em período de doença do covid-19.

No final da reunião em que também esteve a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes, a ministra da Justiça referiu que há “um conjunto de regras gerais, como o distanciamento e o uso de materiais de proteção” que terão de ser respeitadas, pois alguns rituais religiosos passam por dar abraços e apertos de mão, o que contraia a regra do distanciamento”.

Francisca Van Dunem adiantou que a Direção-Geral de Saúde (DGD) distribuirá um documento com as medidas de proteção a seguir e as várias confissões religiosas “adaptarão as regras às cerimónias e cultos” respetivos, passando depois essa estratégia por um contacto permanente entre a DGS e os diferentes ritos.

A ministra não se alongou sobre a possibilidade de serem retomadas cerimónias como casamentos e batizados, dizendo apenas que tal dependerá da DGS e que esta primeira fase (do reinício da atividade religiosa) será gradual e progressiva.

Reiterou que hoje foram debatidas “ideias genéricas” e que próximos passos serão dados em articulação entre a DGS e as confissões religiosas que integram a Comissão da Liberdade Religiosa, que funciona no seu ministério, uma vez que a ministra da Justiça é membro do governo responsável pelos assuntos da liberdade religiosa.

Quanto ao levantamento das medidas de confinamento em período de covid-19, a ministra lembrou que, em final de abril, o governo decidiu fazer o desconfinamento gradual, estratégia que abrangeu as comunidades religiosas de dimensão pública que tinham afetadas na prática religiosa devido às restrições de direitos, liberdades e garantias impostas pelo estado de emergência.

Conforme refere uma nota do Ministério da Justiça, “as medidas de confinamento adotadas para assegurar a não contaminação e o tratamento da covid-19 envolveram a restrição de direitos e liberdades, mas a imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público, nem o Estado pode ignorar a prática e cultura religiosas como parte integrante da personalidade de muitos, na sua dignidade primordial”.

Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da DGS sobre a pandemia.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

*LUSA

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