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BeiraNews | Junho 1, 2020

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Ponto de Vista… por António Justo

Ponto de Vista… por António Justo
José Lagiosa

Tribunal anula a obrigação de quarentena a viajantes do estrangeiro

A Alemanha abre todas as Fronteiras a partir de 15 de Junho

A Europa está de regresso e este está a dar-se a partir das regiões!

O Tribunal Administrativo Superior (OVG) de Lünebürg declarou nulas as obrigações de quarentena de 14 dias para pessoas que venham do estrangeiro, e entrem na Baixa Saxónia (Alemanha), informa a imprensa alemã.

António Justo

Os números dos casos corona a nível mundial já não permitem declarar uma obrigação de quarentena para os viajantes que entram na Baixa Saxónia. De facto, os vindos do estrangeiro que entram na Baixa Saxónia “não podem ser considerados, de uma maneira geral, como casos suspeitos de doença ou infecção”, admoesta o tribunal.

O Tribunal admite que poderiam, porém, ser feitas regulamentações jurídicas específicas que tivessem em conta a identificação de áreas de risco que justificassem uma obrigação de quarentena.

Esta decisão do tribunal terá muitas consequências em todos os outros estados da Alemanha e certamente também noutros países da União Europeia!

Decisões de tribunais podem contribuir para uma situação mais saudável da economia!

Fronteiras abertas

A partir do dia 15 de junho são abertas todas as fronteiras alemãs, sob a condição de não agravamento substancial dos casos de infecção.

O pequeno tráfego fronteiriço entre a Áustria e a Alemanha já está a funcionar.

Uma Europa com fronteiras entre os seus membros deixa de ser Europa.De facto, a essência da União Europeia é a Europa sem fronteiras e a Europa do Euro. O que tem ficado para trás na construção da Europa é a Europa dos sentimentos (e estes criam-se no fomento e respeito das diferentes expressões culturais para as quais não deve haver regulamentações centralistas).

A recuperação da liberdade chega lentamente, mas, esperemos abraçá-la, já no Verão.

*António da Cunha Duarte Justo
Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=5892

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