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Segunda-feira, Setembro 27, 2021
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Delegação do Bloco de Esquerda reuniu com delegação da CT em Coimbra

Uma delegação do Bloco de Esquerda (BE), composta pelo deputado José Manuel Pureza, por Fernando Barbosa (da Coordenadora Nacional de Trabalho) e por Manuela Rodrigues (da Comissão Coordenadora Distrital de Coimbra), reuniu ontem com a direção da Delegação Distrital de Coimbra da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Foi avaliado o presente momento da fiscalização das condições de trabalho no distrito, num contexto em que as práticas de abuso da legislação laboral se têm multiplicado, tendo a delegação do Bloco de Esquerda apresentado diversas denúncias que lhe foram enviadas relativas a várias empresas com atividade no distrito.

A ACT deu conta do grande aumento de ações inspetivas realizadas desde março, quer no âmbito da legislação sobre segurança e saúde no trabalho quer no âmbito dos novos poderes da ACT para fiscalizar e suspender despedimentos com fundamentação ilícita, nas quais o cuidado extremo na preservação do sigilo das suas fontes como forma de prevenir represálias nas relações laborais se revela crucial.

José Manuel Pureza

Foi ainda sublinhada a importância de se ter registado um aumento significativo dos inspetores de trabalho no distrito, imprescindíveis para levar a efeito estas ações de fiscalização.

As duas delegações convergiram na importância conferida à realização de campanhas de informação sobre os direitos dos trabalhadores neste momento de grande pressão sobre as empresas.

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